O decreto estadual que regulamenta a forma de realização das eleições para diretor de escola pode ser suspenso. O deputado Marquito (Psol) foi à tribuna da Assembleia Legislativa para anunciar que vai apresentar um projeto visando sustar o decreto. A manifestação gerou apoios e discordâncias entre os deputados.
De acordo com Marquito, a normativa contém dispositivos que poderiam limitar a participação da comunidade escolar no processo e o seu caráter democrático. Ele citou a determinação de que o pleito aconteça em dia de semana e durante o horário escolar e ainda que, nos casos em que um dos candidatos não receba 50% dos votos mais um, o diretor da unidade seja escolhido por indicação do governador do Estado.
“A realidade nos mostrará que o governador vai indicar mais de 90% das direções escolares. Isso rompe completamente com o processo interno, local, democrático, plural, de garantia das direções das unidades escolares com a participação da comunidade”.
Em aparte, o deputado Massoco (PL) contrapôs as afirmações de Marquito, declarando que com o decreto o governo até mesmo amplia a participação da comunidade escolar no processo ao prever que, além de professores, funcionários do setor administrativo das unidades também possam concorrer ao cargo de direção.
“Retrocesso seria se o governador tivesse encaminhado um decreto dizendo que as eleições para diretores de escolas seriam por indicação política”, disse.
Marquito não se mostrou convencido de que as manifestações dos demais deputados irá demover o governador da intenção de aplicar o modelo eleitoral especificado no decreto. De acordo com ele, a questão já teria sido tratada pela Comissão de Educação e Cultura da Alesc e também com o secretariado estadual, sem a obtenção, entretanto, de uma sinalização favorável. “Nosso único instrumento é um ato para sustar esse decreto. A tentativa de diálogo, de mediação, já aconteceu”, disse por fim.
