Assinatura foi feita em Tubarão pelo governador Carlos Moisés
Em passagem por Tubarão no sábado, durante o evento de abertura da XVIII Olimpíada Catarinense de Bombeiros, o governador Carlos Moisés assinou dois decretos. Um deles vai desburocratizar procedimentos para empresários que precisam do alvará de funcionamento para os estabelecimentos. O outro dá liberdade para o comandante-geral da corporação redistribuir a quantidade de bombeiros comunitários por quartel operacional, conforme necessidade.
“Estamos flexibilizando e facilitando o processo para os empresários que querem abrir o próprio empreendimento. Agora, eles podem ter acesso ao alvará de funcionamento pela autodeclaração. Sendo assim, eles vão preencher toda a documentação necessária e poderão receber o alvará. Depois órgãos do governo passarão para fiscalização. Essa é uma maneira de agilizar os processos. Estamos confiando na palavra dos empresários catarinenses”, disse Carlos Moisés.
Santa Catarina já é destaque na abertura de empresas. Somente neste ano foram 100 mil, alcançando o maior saldo de negócios desde 2013. Conforme levantamento da Junta Comercial do Estado (Jucesc), o dado demonstra a força da economia estadual.
“Uma economia aquecida vai gerar empregos. Por isso, a nossa taxa desemprego é metade da média nacional. Essa abertura de empresas também gera arrecadação para o governo do Estado, que pode fazer mais investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura. Colocamos a administração à disposição de todos aqueles que querem ser nossos parceiros”, ressalta o governador.
A liberação do alvará por autodeclaração é para empreendimentos de até 750 metros quadrados. O pedido deve ser feito nas unidades do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).
