Decisão gera manifestações

A enfermagem merece respeito. Com esse grito de revolta, profissionais da área participam nesta quarta-feira do ato em defesa do piso nacional da categoria. Em Tubarão, a concentração da passeata ocorrerá às 9h em frente à Arena Multiuso Prefeito Estêner Soratto da Silva.

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde aguarda um grande número de trabalhadores na manifestação, que também deve ocorrer em outras cidades.

De acordo com Denise Matos, presidente do sindicato de Tubarão e região, os profissionais deverão estar de roupas pretas no ato. “A decisão do Supremo pegou a todos de surpresa e gerou uma grande indignação. Foi um desrespeito e uma grande desvalorização na enfermagem”, lamenta.  “Na pandemia da Covid-19, estávamos na linha de frente e fomos uns dos profissionais que mais atuaram e sofreram para não faltar atendimento. Não é justo sermos tão desvalorizados”, exemplifica.

Nesse domingo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF.

O piso nacional vale para contratados sob o regime de CLT e para servidores das três esferas (União, estados e municípios), inclusive autarquias e fundações. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho, atendendo a uma reivindicação histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.

Lei sancionada há um mês

Sancionada há exatamente um mês pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%. “Nem deu tempo de comemorar a conquista. Iríamos receber esse reajuste nesta semana, mas aí no domingo eles trabalharam para suspender a decisão. Foi uma decepção. Mas não vamos deixar assim. Vamos lutar por nossos direitos e conquistas, em todas as esferas”, garante Denise Matos, que espera que a população dê voz à causa e apoie os profissionais da enfermagem.

Ministro do STF alega impactos causados

Na liminar concedida nesse domingo, Barroso ressaltou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou que “é preciso se atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”.

“Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar a aplicação da lei”, acrescentou. Ainda segundo o magistrado, houve desequilíbrio na divisão dos custos do reajuste salarial, já que repasses de recursos públicos para procedimentos de saúde seguem com taxas desatualizadas.

“No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidar das providências que viabilizariam sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta”.

O Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente os riscos de demissões.