O presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, e o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, se reuniram para tratar de pautas sobre o desenvolvimento do municipalismo catarinense, entre elas o estudo do Tribunal que direciona para a fusão de 105 municípios com menos de cinco mil habitantes.
Ponticelli manifestou o interesse e a importância da Fecam em participar do debate sobre o estudo, considerando a atuação da federação para o fortalecimento dos 295 municípios. “O presidente foi muito receptivo, deixou claro que a extinção que levantou tantas preocupações nos municípios é o último item de um grande debate a ser feito com base no estudo”, destacou.
O presidente da Fecam disse que pretende tratar o tema com responsabilidade. Para Ponticelli, somente a análise da quantidade mínima de habitantes ou da receita e despesa não são suficientes para considerar a extinção ou a fusão de pequenos municípios. “Temos um conjunto de questões culturais, históricas, de autoestima, de distância, de plebiscito. Então, o processo é muito complexo, e o debate vale a pena. Vamos participar com toda a tranquilidade”, considerou.
O presidente do TCE disse que “a questão da fusão dos municípios não pode ser analisada apenas pelas contas públicas. Há diversos outros fatores que fogem da competência do Tribunal de Contas, que daria importância em debate ou audiência pública envolvendo os vários setores e áreas de estudo”.
Adircélio citou questões históricas, culturais, sociológicas a considerar, e o impacto na vida do cidadão. “Às vezes, é um município pequeno, mas o potencial é de crescimento a curto e médio prazo, e isso pode fazer com que ele consiga a autossustentabilidade. É um estudo complexo, e não pode ser analisado de maneira simplista”, afirmou.
