O número de vendedores ambulantes em Tubarão voltou a crescer nos últimos dias no Centro da cidade. Algumas pessoas ligaram para o DS para reclamar que eles têm tomado os passeios públicos e atrapalhado a passagem. “Tem venda de tudo, de pomada a abacaxi, passando acessórios, roupas e comida. Fica complicado até de passar na calçada, porque eles ficam ali o dia todo parados no mesmo lugar”, reclamam.
De acordo com Ariele Corrêa Guedes, diretora de Fiscalização da Secretaria de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento de Tubarão, este mês serão abertas novamente as inscrições para que os ambulantes peçam seu alvará, para atuarem dentro da legalidade. “Mas eles precisarão ambular, como o nome diz. Não podem, em hipótese alguma, ficar parados em pontos fixos”, explica.
Enquanto as inscrições não são abertas e não há a emissão destes alvarás, Ariele diz que a prefeitura está fazendo apenas uma fiscalização educativa, orientando justamente estes ambulantes a fazerem o trabalho de forma correta. Após a emissão dos alvarás, no entanto, é que a fiscalização será mais efetiva e, segundo a diretora, quem não estiver dentro das exigências será notificado. Caso persista, será multado e terá apreensão da mercadoria. A multa, nestes casos, inicia com o valor de R$ 1.479,40.
“Estamos atuando em conjunto com a CDL, e vem dando certo, como aconteceu no Natal. Não queremos que ninguém perca seu trabalho, mas é preciso que atuem dentro do que preconiza a lei, para que não saiam prejudicados. O apoio da população para esta fiscalização é fundamental”, pontua a diretora.
Divulgação em área pública
Na tarde de ontem, um veículo e uma tenda armada com a divulgação de uma empresa de seguro veicular em um recuo da Praça 7 chamou a atenção de quem passou pelo local. Segundo o gerente de Trânsito de Tubarão, Dionísio de Quadros, foi emitida uma autorização para que fosse feito este trabalho durante o dia de ontem. “É possível dar esta autorização desde que não haja venda de produtos nem divulgação de algo que possa prejudicar, como bebidas e cigarros, por exemplo. Quando é feita a divulgação de algo que possa inclusive auxiliar a população com estas informações, é permitido, com a devida autorização do órgão competente, claro. Também precisa ser em um local que não obstrua o passeio público nem atrapalhe o trânsito”, explica Dionísio.
