Documentos sobre financiamento serão encaminhados para apreciação do Senado
Uma das últimas etapas burocráticas para a formalização do financiamento com o Fonplata deve ser concluída hoje, com a finalização do contrato com o banco internacional, visando à execução de obras de infraestrutura em Tubarão.
O vice-prefeito, Caio Tokarski, o gestor de Projetos, Michel Guedes, o secretário de Gestão, Tarcísio Hemkemeier, e o assessor jurídico Ludimar Ribeiro estão em Brasília desde ontem, no Ministério da Economia, para a validação final do contrato junto à autoridade brasileira.
“Essa é mais uma etapa vencida no processo de financiamento, que ainda tem fases a serem cumpridas junto ao governo federal, Congresso e Fonplata. A proposta do cronograma de obras da prefeitura, com alternativas para que a execução simultânea não dificulte a mobilidade urbana, foi acatada pelo banco e levada em conta na minuta de contrato”, diz Caio.
Após finalizado, o contrato tramitará na secretaria do Tesouro Nacional e em comissão especial do Senado, até ser autorizada a assinatura. “Tudo está dentro do cronograma inicial, faltando apenas cumprirmos o processo burocrático para vermos nosso financiamento assinado. Prefiro não dar uma data para a assinatura, mas reafirmo que a programação segue conforme o projetado”, pontua o vice-prefeito.
Valor do financiamento
O valor do financiamento aprovado para Tubarão é de US$ 19.996.700, dos quais 80% correspondem ao financiamento do Fonplata, e 20%, à contrapartida do município. Os desembolsos ocorrerão em até 48 meses, e a amortização, em 180 meses, com 48 meses de carência. Nesta semana, o Senado aprovou o contrato do Fonplata com a prefeitura de Criciúma, no valor de US$ 17 milhões. A tramitação levou aproximadamente dez dias.