Cessão do empreendimento através de parceria é a primeira da história de Santa Catarina
O governador Jorginho Mello deu a batida de martelo que definiu a concessão patrocinada do Aeroporto de Jaguaruna pelos próximos 30 anos. A primeira parceria público-privada (PPP) do governo de Santa Catarina garante uma série de melhorias operacionais e em infraestrutura no terminal aeroportuário do Sul do Estado. O leilão foi realizado na manhã dessa quinta-feira, na sede da B3, em São Paulo.
Com duas propostas em disputa, o Consórcio Aeroportuário Regional Sul, formado pelas empresas RDL e Planaterra, foi proclamado vencedor para atuar na exploração, manutenção e expansão do aeroporto. Considerando a participação pública e privada, o investimento estimado no projeto ao longo de 30 anos poderá chegar a mais de R$ 70 milhões. Esses valores compreendem um aporte inicial, contraprestação anual e o eventual alargamento da pista.
“É o início de um processo moderno e necessário para muitas atividades que hoje o Estado faz e a iniciativa privada pode fazer muito melhor. É um trabalho que vai transformar o Aeroporto de Jaguaruna em um exemplo no atendimento aos passageiros. A Região Sul vai poder contar com um ótimo aeroporto. Vamos ter mais opções de voo, conforto e segurança. Que seja a primeira de muitas”, comemorou o governador Jorginho Mello.
Responsabilidades
O consórcio vencedor ficará responsável por melhorias operacionais e de infraestrutura. Serão realizadas obras de adequação das pistas, ampliação e reforma do terminal de passageiros, além de se preparar para um aumento de capacidade para lidar com um número maior de usuários e bagagens no aeroporto.
O consórcio deverá investir R$ 38 milhões durante o período do contrato, sem considerar os custos operacionais — o valor pode ser ainda maior, conforme os planos de exploração comercial do próprio consórcio.
Aportes
Caberá ao Estado fazer aportes limitados ao valor total de R$ 2,02 milhões, liberados à medida que os investimentos forem realizados, além de contraprestação limitada ao valor de R$ 158 mil ao ano. Mais vantajosa, a oferta vencedora garante uma contraprestação mensal de R$ 13.250, um deságio de 80% (em relação aos aportes que cabem ao Estado).
