Em uma videoconferência entre o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, membros da Unidade Executora do Projeto (UEP) e técnicos do Fonplata, realizada ontem, foram validadas as cláusulas do contrato de financiamento com o banco internacional, visando à execução de obras de infraestrutura na cidade.
Essa é mais uma etapa vencida no processo de financiamento, que ainda tem fases a serem cumpridas junto ao governo federal, Congresso e Fonplata. A proposta do cronograma de obras da prefeitura, com alternativas para que a execução simultânea não dificulte a mobilidade urbana, foi acatada pelo banco e levada em conta na minuta de contrato.
As licitações serão em blocos, iniciando pelas obras de pavimentação e drenagem que possuem projetos, depois, o parque linear, seguindo com a nova ponte, os projetos de engenharia faltantes, supervisões e consultorias exigidas, demais obras e avaliações intermediárias e final.
O valor do financiamento aprovado para Tubarão é de US$ 19.996.700,00, dos quais 80% correspondem ao financiamento do Fonplata e 20% à contrapartida do município. Os desembolsos ocorrerão em até 48 meses, e a amortização, em 180 meses, com 48 meses de carência.
Na quinta-feira, o coordenador da UEP, vice-prefeito Caio Tokarski, o gestor de projetos Michel Guedes, o secretário de Gestão Tarcísio Hemkemeier, e o assessor jurídico Ludimar Ribeiro estarão em Brasília, no Ministério da Economia, para a validação final do contrato junto à autoridade brasileira.
Após aprovado, o contrato tramitará na secretaria do Tesouro Nacional e em comissão especial do Senado, até ser autorizada a assinatura, o que deve ocorrer no fim deste ano ou início de 2020. “Tudo está dentro do cronograma inicial, faltando apenas cumprirmos o processo burocrático para vermos nosso financiamento assinado. O bom é que, enquanto isso, já estamos agilizando processos licitatórios para que as obras possam iniciar assim que assinarmos o contrato”, analisa Ponticelli.
