Projeto Segurança Para Todos | Combemtu
Soraia Bittencourt
Especialista em captação de recursos do HNSC
O terceiro setor é formado por organizações privadas sem fins lucrativos, organizações não governamentais e entidades filantrópicas, que oferecem serviços públicos e realizam ações sociais que abrangem diversas áreas, tais como saúde, educação, cultura, meio ambiente, entre outras. Mas quais fontes de recursos podem garantir que estas organizações alcancem seus fins sociais e continuem desenvolvendo um papel tão importante na sociedade?
Este é um grande desafio para as organizações que buscam constantemente recursos que possam financiar suas ações. Inúmeros são os caminhos para a captação de recursos que contribuem para o financiamento do terceiro setor e com a sociedade, entre eles: editais, eventos, campanhas, doação através da nota fiscal, doações individuais, apoio de fundações e empresas, sites de doação e aplicativos de celulares, doações em espécie, entre outros.
Além destes, destaca-se uma fonte de captação de recursos que ainda tem muito a ser explorada, que são as doações por meio das leis federais de incentivo fiscal, que se resume na doação de parte do imposto de renda da pessoa jurídica ou física para projetos sociais que corroborará cada vez mais para o desenvolvimento social.
Nesta categoria, temos projetos de diversas modalidades, que são: Lei Rouanet/Lei do Audiovisual; Fundo da Infância e Adolescência; Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica); Pronas (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência); Lei de Incentivo ao Esporte e Fundo Nacional do Idoso. Para fazer uso da renúncia fiscal, a empresa precisa ter o regime de tributação com base no lucro real e pode destinar até 9% do IRPJ para projetos na área de saúde, esporte, cultura, idoso, infância e adolescência. Esta é uma forma de acelerar a transformação social do município onde a empresa está inserida, e junto com outras organizações gerar um efeito multiplicador de desenvolvimento da sociedade.
O potencial de doadores em projetos incentivados está muito além do que se imagina. Segundo a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), nosso Estado possui mais de 2.000 indústrias que tributam por lucro real, que juntas somam mais de R$ 200 milhões que poderiam ser investidos anualmente. Deste montante, apenas 30% é destinado a projetos incentivados. Ainda existe uma resistência muito grande por parte dos potenciais doadores, muitos ainda desconhecem este caminho para ajudar as organizações a transformar a sociedade.
Por outro lado, cabe às organizações buscar a profissionalização e o aprimoramento na elaboração e na gestão de bons projetos, que tragam ações relevantes para a sociedade e que aproximem ainda mais as relações com os doadores.
É preciso transformar as dificuldades em desafios e focar o olhar de maneira estratégica no doador, para que ele possa apoiar iniciativas e ações transformadoras que beneficiarão muitas pessoas.
