Um estudo, encomendado pela prefeitura de Braço do Norte, através da secretaria de Administração e Fazenda durante 2021, revisou e contestou o índice de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2022.
Como resultado desse trabalho, houve um acréscimo de 7,25% no valor adicionado e consequentemente do IPM (Índice de Participação do Município), que reflete diretamente no retorno do ICMS. Conforme o secretário de Administração e Fazenda, Ramon Beza, o município conseguirá adicionar mais de R$ 2,1 milhões aos cofres.
Ramon explica que tudo que o município arrecada com ICMS é enviado ao Estado, que faz a análise de notas fiscais, declarações, analisa as movimentações econômicas das empresas e divulga o valor de direito de cada cidade. “Cabe ao município questionar este valor, conferir este índice, se este valor é o correto. Com o estudo realizado no ano passado, conseguimos o acréscimo de 7,25%, sendo 32 processos vitoriosos na Secretaria Estadual da Fazenda”.
O prefeito licenciado, Beto Kuerten Marcelino, comemorou a notícia. “Um grande resultado, que vai potencializar os investimentos com recursos próprios do município, fazendo com que o ICMS pago pelos munícipes retorne através de melhorias e qualidade de vida para a população”, complementou.
