Atuação nos anos 1970 interrompeu a exploração ilegal de sítios arqueológicos na região.
A atuação do Ministério Público Federal (MPF) no final da década de 1970 foi decisiva para interromper a destruição sistemática dos sambaquis no Litoral Sul de Santa Catarina. Por meio de denúncias criminais e operações conjuntas com a Polícia Federal, impulsionadas pelo trabalho de campo do padre e antropólogo Alfredo Rohr, a instituição conseguiu paralisar as atividades de empresas e grupos clandestinos que exploravam concheiros e sítios arqueológicos em municípios como Jaguaruna, Imbituba e Laguna.
A estratégia jurídica pioneira firmou um precedente histórico na proteção do patrimônio cultural e arqueológico brasileiro. Essa história foi detalhada em entrevista concedida pelo Procurador da República aposentado Rui Sulzbacher, responsável por ajuizar as primeiras denúncias sobre o tema na Justiça Federal catarinense. Na época, a exploração das jazidas de conchas abastecia a agricultura de exportação.
“Não havia uma cultura consolidada de proteção. Os grupos avançavam sobre os sambaquis porque dava muito dinheiro. O trabalho do padre Rohr foi fundamental”, destacou o procurador.
À época, o MPF enfrentava um cenário de legislação ambiental e patrimonial ainda em fase inicial. O efeito inibidor das sucessivas condenações judiciais fez com que os exploradores desistissem da atividade ilegal, cessando a destruição dos sítios na região.
A entrevista está disponível no canal do MPF/SC no Youtube.
