A prefeitura de Tubarão iniciou nesta semana o recadastramento de pessoas físicas e jurídicas da área cultural que poderão se beneficiar do projeto de lei 1075/20, que estabelece ações emergenciais para o setor cultural durante o tempo de isolamento por causa da pandemia do coronavírus.
Batizada de Aldir Blanc, em homenagem ao compositor falecido pela covid-19, a chamada Lei de Emergência Cultural foi aprovada por deputados federais e senadores, e agora aguarda a sanção presidencial.
Para adiantar o processo, mesmo com a lei ainda em fase final de sanção, a prefeitura de Tubarão liberou o cadastro para que os profissionais de Tubarão possam se inscrever. O cadastro está disponível no site da prefeitura, no botão ‘Cadastro para Atividades Culturais’.
O projeto de lei vai liberar R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia de covid-19, e por meio do projeto os recursos deverão ser repassados pelo governo federal aos demais entes em até 15 dias após a publicação da lei.
Será disponibilizado auxílio mensal de R$ 600, pago em três parcelas. O recebimento está restrito a dois membros de uma mesma família, e mães solteiras terão duas cotas. Para receber, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não receber o auxílio emergencial federal.
