Os projetos foram relatados pela deputada Ana Campagnolo (PL)
Três projetos de lei que tratam da segurança no ambiente escolar tiveram a tramitação admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.
Os projetos foram relatados pela deputada Ana Campagnolo (PL). O primeiro deles institui o Programa Escola do Professor, voltado para o bem-estar emocional e saúde psicológica dos docentes da rede pública de ensino.
De acordo com a proposta, aos professores será assegurado o desenvolvimento psicológico e social, em especial com a participação em atividades voltadas ao aprimoramento psicossocial. A proposta segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação.
O outro PL foi aprovado pela comissão na forma de emenda substitutiva global. A matéria trata da integração das câmeras de monitoramento instaladas nas escolas ao Centro de Inteligência da Polícia Militar. A matéria vai para análise da Comissão de Finanças.
Educação e direitos
Já o terceiro projeto inclui a criação da disciplina educação política e direitos do cidadão na formação dos docentes. O projeto segue para avaliação da Comissão de Educação e Cultura.
