Governo do Estado havia vetado, mas Comissão de Justiça derrubou veto total
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou ontem a derrubada do veto total do governo do Estado ao projeto de lei de autoria do deputado estadual Volnei Weber (MDB), que propõe a inclusão de ações de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual de ensino básico.
De acordo com o governo do Estado, o projeto interfere na gestão administrativa e organização da escola pública, o que seria de competência única e exclusiva do Poder Executivo.
A proposta representa um importante avanço na luta pela valorização da saúde mental no ambiente escolar. Para o deputado, a iniciativa é uma resposta concreta à crescente demanda por políticas públicas que ofereçam suporte emocional e psicológico a crianças e adolescentes.
“A aprovação na CCJ é um passo decisivo para que possamos transformar esse projeto em realidade. A escola precisa ser um espaço de acolhimento e proteção, e nosso objetivo é garantir que estudantes, educadores e famílias tenham suporte e informação para enfrentar situações tão delicadas”, destacou Volnei Weber.
Com a derrubada do veto na comissão, o projeto agora segue para votação em plenário, onde dependerá da maioria dos votos para ser definitivamente aprovado.
Sensibilização
“Seguiremos firmes, buscando sensibilizar os demais parlamentares sobre a importância dessa proposta. Trata-se de salvar vidas e construir um futuro com mais empatia, cuidado e responsabilidade social”, completou o deputado.
A expectativa é de que a proposta seja analisada em plenário nas próximas semanas.
