A tubaronense Maria de Fátima Mendonça, a Dona Fátima, de 67 anos, e mais outros 69 acusados dos atos golpistas em Brasília já têm data para serem julgados.
A partir da próxima segunda-feira, todos terão os casos analisados. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário para a análise de 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionadas aos ataques ao STF, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro.
Dona Fátima, uma das acusadas, ficou conhecida na época, em um vídeo em que ela aparece dizendo: “Vamos para a guerra, vou pegar o Xandão agora”. As imagens viralizaram nas redes sociais.
Com antecedentes criminais, ela já foi condenada em 2014 por tráfico de drogas com envolvimento de menor de idade.
A sessão do julgamento está prevista para encerrar no dia 18. Com o julgamento virtual, o Supremo decidirá se abre ações penais contra os acusados.
Caso as denúncias sejam aceitas, eles viram réus, e o processo será iniciado. Nesses casos, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.
As denúncias foram apresentadas nos inquéritos 4921 e 4922 e em sete petições, todos da relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Elas envolvem crimes previstos no Código Penal: associação criminosa; abolição violenta do estado democrático de direito; golpe de estado; ameaça; perseguição; incitação ao crime e dano e dano qualificado.
A PGR também cita o crime de deterioração de patrimônio tombado.
