Eleitor que faltou pode votar no segundo turno, mas deve justificar a ausência
Mais de 33,4 milhões de eleitores deixaram de votar no domingo, durante o primeiro turno das eleições. A abstenção chegou a 21,08% do eleitorado, percentual que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o maior registrado em um primeiro turno de eleições gerais no país desde 1998. Naquele ano, o índice havia sido de 21,5%.
O percentual ainda poderá sofrer alterações após a conclusão da apuração e dos procedimentos eleitorais. O segundo turno está marcado para 25 de outubro.
A ausência no primeiro turno não impede a participação na segunda votação. De acordo com o TSE, cada turno é considerado uma eleição independente. Assim, o eleitor que não compareceu no domingo poderá votar normalmente em 25 de outubro, desde que o título eleitoral esteja regular.
Isso, porém, não substitui a necessidade de justificar a falta referente ao primeiro turno. Quem não apresentou a justificativa pelo e-Título ainda precisa regularizar a situação.
Prazo
A justificativa pode ser feita até 3 de dezembro. O procedimento está disponível pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral do TSE ou presencialmente em um cartório eleitoral.
O eleitor deve apresentar documentação que comprove o motivo da ausência, como atestado médico ou comprovante de viagem.
Para quem estava fora do país no dia da votação, o prazo é de até 30 dias após o retorno ao Brasil. Já os eleitores que moram no exterior e estão inscritos em uma zona eleitoral fora do país precisam justificar somente a ausência nas eleições presidenciais.
A falta de justificativa dentro do prazo implica a necessidade de regularização e o pagamento de multa de R$ 3,51 por turno não votado. O débito pode ser quitado pelo Autoatendimento Eleitoral do TSE, pelo e-Título ou em um cartório eleitoral, utilizando Guia de Recolhimento da União (GRU), Pix ou cartão de crédito.
Enquanto a situação não for regularizada, o título eleitoral permanece irregular. A pendência pode impedir, entre outras atividades, a emissão ou renovação da carteira de identidade e do passaporte, a posse em concurso público, a renovação de matrícula em instituição pública de ensino e o recebimento de vencimentos ou proventos de empregos públicos.