Proposta amplia critérios de prioridade para matrículas na rede municipal de ensino
Um projeto apresentado na Câmara de Vereadores de Tubarão propõe ampliar os critérios de prioridade para matrículas na rede municipal de ensino. A iniciativa, do vereador Matheus Madeira, pretende incluir filhos de mães solo e de mulheres vítimas de violência doméstica entre os grupos que terão preferência na hora de garantir vaga nas escolas.
De acordo com o parlamentar, a proposta busca oferecer mais apoio a famílias que enfrentam situações de vulnerabilidade. Ele ressalta que muitas mulheres que denunciam agressões acabam precisando mudar de endereço por questões de segurança, o que pode dificultar a matrícula dos filhos em uma escola próxima da nova residência.
O projeto também inclui famílias monoparentais, aquelas em que apenas um dos responsáveis assume a criação dos filhos. Segundo o vereador, na maioria dos casos essa responsabilidade é das mulheres, mas a medida também contempla pais que criam os filhos sozinhos.
A proposta começa agora a tramitar no Legislativo municipal e ainda será analisada pelas comissões permanentes da Câmara antes de seguir para votação em plenário.
