Lei estadual sancionada este mês tem como objetivo a segurança escolar
As escolas de Santa Catarina terão até abril do ano que vem para criar e colocar em prática um plano de ação para enfrentar situações de crise.
A medida faz parte de uma nova lei estadual sancionada recentemente, que estabelece o chamado Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas (Plin).
A proposta surgiu a partir do Integra, um comitê criado pela Assembleia Legislativa do Estado após episódios de violência em escolas de Saudades (2021) e Blumenau (2023).
O objetivo é tornar os ambientes escolares mais seguros e preparados para lidar com emergências.
Todas as escolas do estado, de todos os níveis de ensino, deverão elaborar esse plano. Ele deve incluir orientações para lidar com ameaças graves à comunidade escolar, como desastres naturais, crises de saúde pública e problemas de segurança.
A responsabilidade pela criação e execução do Plin será dos gestores das escolas, em parceria com autoridades das áreas de saúde, segurança e defesa civil, seguindo diretrizes estaduais e municipais.
Comitê
Além disso, será criado um Comitê de Monitoramento, formado por representantes de diferentes órgãos públicos, para acompanhar os resultados do plano, sugerir melhorias e promover capacitação contínua para os envolvidos.
