A velha frase de que “o país só recomeça após o Carnaval”, na prática, não se sustenta. Embora do Natal à Quarta-feira de Cinzas muitas coisas caminhem lentamente, ou fiquem no campo da especulação, aguardando o reinício com força total. O Poder Executivo retornou do curto recesso em 5 de janeiro; logo, está nos ajustes (fora da responsabilidade fiscal), econômicos/fiscais, sem desviar os olhos do ano eleitoral. Com alongada folga pelo recesso parlamentar, o Legislativo, em todos os níveis, voltou na última segunda-feira e, no Congresso, a pauta responde por “segurança pública”. No Judiciário, o atendimento segue desde 5 de janeiro, com retomada processual a partir de 20 do mesmo mês, diferente da Alta Corte, onde os trabalhos iniciaram em 2 de fevereiro, e há abacaxis a descascar, como a criação de um código de ética.
Em conjunto
O que se espera dos titulares e seus representantes é a realização de um trabalho sincronizado com as demandas e seus respectivos envolvimentos, independentemente de força política ou econômica, buscando harmonia e resultados, em consonância com a sociedade. Talvez, com a aplicação firme das leis, não fosse necessária a criação de novos ritos de conduta para seus pares. Quem sabe, aos usurpadores do Erário, tolhendo-lhes o bolso e a liberdade exemplarmente, se reduza esse câncer que aflige as pessoas de bem, para, enfim, debruçados, encontrarem o melhor caminho para a solução.
Tributária em transição
Empresários preocupados com as obrigações a cumprir, temendo arcar com tributação elevada ou fora do seu campo de atuação, correm aos profissionais da contabilidade para se certificar dos fatos. A transição sobre o consumo obedece a alguns passos importantes. A obrigatoriedade de emissão de documentos fiscais eletrônicos, com destaque individualizado da CBS e do IBS, mesmo dispensados do pagamento, os sujeita às obrigações acessórias. Outra mudança trata da obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para pessoas físicas contribuintes. Esclarecendo, trata-se de um teste em ano de aprendizado.
Comitê gestor
A reforma tributária trouxe uma nova sistemática de trabalho compartilhado entre estados e municípios: o Comitê Gestor, responsável por gerir e coordenar operacionalmente o novo imposto, o IBS. Uma das representantes, a contadora e secretária da Fazenda de Florianópolis, Michele Roncalio, indicada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, representa as capitais e municípios com mais de 80 mil habitantes. Honrada pela escolha, não esconde a responsabilidade e o muito trabalho pela frente. E afirma: “Temos que pensar e repensar o federalismo tributário, financeiro e a viabilidade econômica não só do governo, mas das empresas, cooperativas e parceiros que geram emprego, renda e sustentabilidade.”
Refletindo
“O caso Master, tal qual balaio de siri: junto e confuso”. Uma ótima semana!
