Enquanto alguns se divertem na internet e outros discutem projetos políticos, o mercado oscila, as contas crescem, tirando o sossego da população, a equipe econômica e o Congresso negociam a melhor forma de sanar o problema. Para se chegar ao equilíbrio fiscal, o governo precisará reduzir as despesas. Como não seguirá essa receita caseira, a saída para incrementar a receita será aumentar impostos. Aliás, despesas desenfreadas com aumento de impostos são práticas reiteradas cujo sucesso é efêmero, todos sabem. Mas a fórmula se altera para incluir, segundo o ministro Haddad, os moradores da cobertura. Com alta carga tributária, os investidores correm. O imposto sobre operações financeiras, IOF, com menor alíquota, as bets e o mercado financeiro serão os abrangidos pelo pacote. Resta aguardar o apoio do Congresso, que haverá de barganhar moeda de troca. A conferir.
Reformas e as gramas
Muito se ouviu sobre a expressão: “a grama do vizinho é sempre mais verde”, acrescente-se... e linda, quando bem aparada. Assim, é o que se deduz sobre a intenção do Legislativo, quando se debruça sobre a situação atual do país, com pensamentos voltados à reforma administrativa. A fala do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, referindo-se à importância para “tornar o Estado mais leve, barato e onde os serviços sejam prestados com maior qualidade”, na verdade trata-se de uma questão sine qua non. Parafraseando Drummond: “No caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho...” - essa pedra colocada por intermédio desses senhores, talvez não houvesse tanta necessidade de uma reforma administrativa.
E a política?
Esquecem de que antes mesmo de qualquer reforma, a da política realmente é fundamental para estancar as feridas. As exageradas são consequências dos “puxadinhos” das casas legislativas. Mas cortar na própria carne, somente remendos. Eis o exemplo: quando se aventou a redistribuição das vagas de deputados federais em virtude do número de habitantes dos estados, era para tirar dos que encolheram e acrescentar nos que expandiram. A pérola: aumentar os que perderam e manter os demais. Assim, a grama do vizinho continua mais bonita.
Consulta tributária
Aplicadores do direito na área específica do processo administrativo tributário têm agora uma fonte de consulta com o lançamento da 3ª edição, atualizada e ampliada, com novos conteúdos no contexto da reforma tributária. De autoria do auditor fiscal, aposentado e mestre em direito tributário Deonisio Koch, a obra faz a relação ao IBS, que substituirá o ISS e o ICMS, afirmando que “teremos mudanças no contencioso administrativo tributário, dentro do plano da competência compartilhada entre os Estados, Distrito Federal e os Municípios”. Mas ressalta que o tema está em debate, podendo sofrer alterações. Obra lançada pela Editora JusPodivm.
Refletindo
“A maior herança chama-se educação, por isso sou grato ao saudoso pai. Na celebração de seu aniversário hoje, a sua benção.” Uma ótima semana!
