A educação é a mola mestra na formação das pessoas, baseada na família e na escola. Não se trata de uma definição conclusiva, todavia, outros fatores, com certeza, estarão a contribuir numa contínua construção. Quanto à parte familiar, deveras de super importância nos seus princípios e valores, o foco aqui volta-se à escola e mais precisamente no seu envolvimento com a função social do tributo, haja vista a discussão no Senado sobre a reforma, que se apresenta tão complexa. Diante do contexto, anualmente a Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) se encarrega de agregar ideias, possibilitando que escolas e instituições participem com projetos nessa linha.
Educação Fiscal
O Plano Nacional de Educação Fiscal deste ano, em Santa Catarina, tem na coordenação de avaliação, desde 2017, o auditor fiscal Jair Antônio Schmitt, e que também exerce a função de presidente estadual do Cecop – Conselho Estadual de Combate à Pirataria. Serão analisados os trabalhos elaborados por 32 escolas e mais quatro entidades, localizadas em seis municípios. Num contingente de 295, o percentual de 2% realmente é insignificante.
Como agregar?
Em 2023, SC ficou em segundo lugar na apresentação de projetos. O que é salutar, mas retornar ao protagonismo capitaneado pela Secretaria da Fazenda ou da Educação, em parceria com a Secretaria da Receita Federal, no entender da coluna, é fundamental. Acredita-se que o caminho esteja sendo pavimentado. Que o exemplo de Blumenau e Lages, que sempre se destacam com projetos, inclusive com premiações nacionais, influencie contaminando positivamente as demais secretarias municipais de educação e congêneres. Se o entendimento de arrecadar e controlar as despesas estiver alicerçado na disseminação desse conhecimento em todas as camadas da sociedade, a começar pela tenra idade, ter-se-á uma compreensão melhor da função social do tributo.
Azeite na engrenagem
O quadro de efetivos nem sempre atende aos anseios dos gestores. Escassez ocorreram na Secretaria da Fazenda e como a recente na CGE (Controladoria-Geral do Estado), emperrando o funcionamento da máquina. No caso da CGE, aguarda-se a nomeação dos concursados de 2023 para fazer frente às demandas que resultem em controle real das contas públicas. Não se concebe e a sociedade não avaliza ações que travem a boa administração pública. Acredita-se num alinhamento entre as partes. Ainda respingam assuntos como o dos respiradores e do hospital de campanha, R$ 70 milhões de reais, salvo pelo gongo, graças às intervenções dos auditores do estado. Em time que se está ganhando só se mexe para agregar novos valores, azeitando o controle.
Refletindo
“Uma nova chance de lutar e viver”. Secretário da SEF/SC, Cleverson Siewert, se recuperando de cirurgia, as nossas orações. Uma ótima semana!
