Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
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PEDRO HERMÍNIO

29/01/2025 06:00

Controle nas contas públicas

Um dos pilares da economia brasileira, o agronegócio, tem entre seus braços o controle dos rebanhos, que, confinados ou soltos nos campos, necessitam de vigilância nas porteiras, evitando fugas. Numa alusão às contas públicas, se deixar às soltas, em mãos de inexperientes ou de mal-intencionados, certamente o rombo estará confirmado. Os desmandos estão nos poderes e entes, das três esferas de governo. Evitando o dito de que “onde passa um boi, passa uma boiada”, os 18 municípios que compreendem a região da Amurel estão se programando para que esse mal não se propague. Não significa dizer que gestores das administrações passadas desconhecessem a finalidade dos recursos disponíveis para manter a estrutura e oferecer bens e serviços essenciais à sociedade nas áreas da Educação, Saúde e Segurança, a exemplo dos pegos pelo Gaeco.

Termos de cooperação
Serão formados termos de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral do Estado - CGE - e as prefeituras da Amurel onde serão disponibilizados cursos específicos distribuídos em três estágios. Nas palavras do controlador Pedro Waltrick de Souza Jr., “as mesmas serão valiosas para o começo de mandato e que prefeitos e servidores tenham segurança nas ações, evitando problemas futuros para a administração pública”.

Períodos e Temas
Em 6 de março, “Capacitação sobre Repasses/Transferências de Recursos do Estado”. Assegurar a regularidade da execução dos repasses/transferências, buscando reduzir riscos de bloqueios. No dia 13 de março, “Capacitação sobre Processos Administrativos Correcionais”. Disseminar conhecimentos prático/teóricos acerca da responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a administração pública e de servidores pela prática de infrações disciplinares. E em 20 de março, o último encontro, “Capacitação sobre Controle Interno”. Fortalecer as Controladorias Municipais por meio de práticas de integridade, gestão de riscos, compliance e transparência. 

Compartilhamento
O modelo a ser implementado na Amurel, segundo Waltrick, deverá se estender às demais Associações de municípios de SC, reforçando o time responsável pelo controle das contas locais. Ao fim dos 4 anos espera-se que os servidores e gestores sejam premiados pela lisura na condução e controle das contas públicas.

Fim do recesso
Parlamentares curtem a última semana de férias. Renovados e cheios de planos, enfrentam a jornada buscando seus espaços em suas casas e bancadas, analisando o que ficou pendente e o que se encontra sobre as mesas. Claro, antes as eleições que definirão/confirmarão os comandantes e seus integrantes a darem continuidade às ações para o país/estado, enfim, caminhar.

Refletindo 
“Abraçar é transferir energias positivas na esperança de se tornar cada vez melhor.” Uma ótima semana!

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