Ainda em relação ao Fundo de Participação dos Municípios, o conhecido FPM, que saiu um pouquinho mais gordo neste mês de novembro, para a alegria das prefeituras, e cujas parcelas finais do mês estão caindo nas contas nesta sexta-feira, vou deixar aqui os valores que estão sendo repassados a todos os 18 municípios da Amurel. Pelo menos são os valores de novembro, sendo que até variam um pouco mês a mês, mas no final do ano acabam mantendo uma média. Tubarão, ao todo, está recebendo nesta última parcela: R$ 1.519.059,29. Imbituba, o segundo maior repasse: R$ 1.044.352,89. Laguna, que apesar de ter uma população um pouco maior que Imbituba, vem em terceiro, em virtude do seu movimento econômico ser menor, com R$ 939.287,97.
Maior arrecadação
Depois, na ordem de valores, vem Braço do Norte, com R$ 759.529,64; Capivari de Baixo, com R$ 664.588,07; Jaguaruna, com R$ 564.646,50 e São Ludgero, com R$ 464. 909,05. Estes são os municípios, considerados de porte médio, que, mesmo que tenham – como em alguns casos – populações quase idênticas, recebem habitualmente repasses com valores diferenciados pelo fato de que não se leva em conta apenas o número de habitantes, mas também a movimentação econômica. Quem mais arrecada, mais recebe no retorno.
Divididos em dois grupos
Já os municípios chamados pequenos, com pouca ou quase nenhuma arrecadação em relação a impostos federais, estão divididos em dois grupos, com cada um dos grupos recebendo valores iguais, levando-se em conta, prioritariamente, suas populações. Os municípios de Imaruí, Pescaria Brava, Gravatal e Sangão, por exemplo, recebem cada qual uma parcela de R$ 379.764,84. Menos ainda recebem os do segundo grupo: Santa Rosa de Lima, Rio Fortuna, São Martinho, Armazém, Pedras Grandes, Treze de Maio e Grão-Pará, vão abocanhar apenas R$ 284.823,50 cada.
É discutível o que vale mais
Olhando superficialmente essas parcelas menores, em termos de volume financeiro, pode até ser pouco, mas precisamos lembrar que, dependendo da realidade financeira da prefeitura que vai recebê-la, e das circunstâncias do momento, os pouco mais de R$ 280 mil que caem na conta nesta sexta-feira talvez signifique muito mais e tenha muito mais valor que o R$ 1,5 milhão que Tubarão está recebendo.
Parcelas anteriores
E outro detalhe: estes números que apresentei nas colunas de ontem e hoje não se referem a todo o valor de FPM que os municípios recebem mensalmente. Os repasses mensais são divididos em três parcelas. A primeira, liberada no início de cada mês, sempre é a maior. Nessa parcela do início de novembro, por exemplo, Tubarão recebeu R$ 3.196.256,32. Os municípios de porte médio receberam de R$ 1,9 mi a R$ 2,3 mi, e os pequenos, cada qual, R$ 599.297,28.
