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21/06/2019, 06:00

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A Justiça condenou um homem de 57 anos por abusar de três crianças, em Gravatal (leia mais na página 8). Sobre o crime, repugnante, segundo relatório do Disque 100, só em 2018 foram mais de 9 mil casos no Brasil; destes, mais de 300 ocorreram no Estado catarinense. De acordo com a secretaria de Segurança, Santa Catarina é o quinto estado com mais casos de violência infantil no país. Conforme o Ministério Público, é preciso atuar na prevenção e no combate à violência sexual infantojuvenil, levando à comunidade informações e orientações sobre o tema. Além disso, caso haja qualquer indício do crime, é preciso que seja feita denúncia o mais rápido possível.

Fecam
O presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, participou nesta semana de ação em Brasília com líderes e gestores municipais para defesa de temas do municipalismo. A comitiva, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), comemorou a aprovação do parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que prevê o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir de setembro de 2020.

Ponte
As obras para construção da ponte provisória sobre o rio Corrêa, na rua Sívio Búrigo, em Tubarão, continuam. Ontem, os trabalhos seguiram com o estaqueamento. Hoje, a expectativa é para o aterramento das cabeceiras com rochas. A antiga ponte foi interditada pela Defesa Civil há duas semanas e será demolida.

Posse
Aconteceu na quarta-feira a posse de Chayanne Jeremias Redivo e Jaine Schlickmann como conselheiras tutelares em São Ludgero. Elas foram eleitas pelo processo de escolha suplementar, que abriu duas vagas com função a ser exercida até dia 9 de janeiro de 2020.

Visita 
Presidência da SCPar Porto de Imbituba visitou a Embaixada da Holanda, em Brasília, na terça-feira. Representantes do setor econômico da embaixada receberam a comitiva para uma aproximação institucional com o país europeu. Atualmente, a Holanda é o 4º principal destino das exportações brasileiras, conforme dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Prazo
Contribuintes que estejam com débitos em atraso nos Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); ou de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em Tubarão têm até o próximo dia 28 para aderirem ao Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis). De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Paulo Eli, o prazo não será prorrogado e não haverá outra oportunidade semelhante tão cedo para regularizar a situação com descontos sobre juros e multas. O Prefis permite aos devedores a quitação das pendências com abatimento de até 90% sobre juros e multas. Podem participar contribuintes com débitos cujos fatos geradores tenham ocorrido até 30 de setembro de 2018, constituídos ou não e inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados.



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