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13/06/2019, 06:00

Governo pretende rever o duodécimo


 
redacao@diariodosul.com.br
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O governo do Estado mantém a posição de que é fundamental fazer a readequação do repasse do duodécimo e abrirá novas frentes de diálogo com os poderes. O objetivo é ampliar os recursos em caixa para investir em saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. Nessa terça-feira, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas, por maioria de votos em plenário, decidiu não fazer a readequação dos repasses.

“O governo respeita a autonomia da Assembleia Legislativa, mas se mantém firme no propósito de rever o repasse do duodécimo. Precisamos voltar a falar sobre isso, encontrar uma forma de esses recursos retornarem aos cofres públicos para que possamos investir. Estamos firmes nesse propósito”, garante o governador Carlos Moisés.

Na avaliação dele, todos os poderes precisam contribuir para que os catarinenses tenham um retorno maior sobre os impostos que pagam. O próximo passo na discussão é, conforme Moisés, como as sobras serão repassadas ao Executivo.

Moisés esclarece que o projeto enviado não tinha qualquer impacto sobre os repasses aos municípios, uma vez que estes estão garantidos pela Constituição Federal. “Outra inverdade que circulou é que os órgãos precisariam diminuir o atendimento. Não procede. O corte foi linear e só afetaria 50% das sobras dos poderes, que poderiam ser usadas para as prioridades de Santa Catarina”, frisa o governador.

De acordo com ele, há dívidas herdadas de gestões passadas que precisam ser quitadas, além de carências no aporte de recursos em rodovias, escolas, segurança e saúde. “Precisamos avançar muito nos investimentos. O objetivo dessa proposta de economia é justamente esse”, afirma.



Veja tudo sobre: duodécimo, economia
 


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