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15/05/2019, 06:00

Amurel tem menor índice de violência contra crianças


 
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A Amurel tem o menor percentual de notificações de abuso sexual de Santa Catarina. De acordo com o Tribunal de Justiça, a região tem 1,8 notificação para cada mil habitantes com idade até 17 anos. No Estado, a medida é de 3,8 mil notificações por ano, que resultam em mais de dez ocorrências diárias.

Os dados são do Diagnóstico da Realidade Social da Criança e do Adolescente. No sábado, marca-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. Diferente de outros crimes, a violência sexual acontece normalmente em ambientes fechados, sem testemunhas e vestígios. Em função disso, o depoimento especial e a escuta especializada são instrumentos que auxiliam na apuração do crime.

Para o magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca da capital, Marcelo Volpato, os padrastos e os companheiros das avós são os agressores mais recorrentes. Isso porque há um vínculo familiar, mas não afetivo. “O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) vem dando uma atenção maior para esse crime, e estamos estabelecendo alguns protocolos para tratar desse assunto. A principal ferramenta para a avaliação desse tipo de fato é o depoimento especial, em um ambiente reservado com psicólogo, dentro de uma técnica para que ela possa falar livremente sobre a questão”, destaca o juiz.

O depoimento especial é tão importante que pode substituir uma prova técnica. Isso porque em um crime de estupro de vulnerável, quando a vítima é menor de 14 anos, por exemplo, não necessariamente existe conjunção carnal e prova com laudo pericial. Segundo o magistrado, grande parte dos casos são de atos lascivos, toques e outros tipos de violência que não deixam vestígios.

Atualmente, o depoimento especial é disponibilizado em 59% das 111 comarcas, e a partir de setembro de 2019 estará em 81% delas. Apenas psicólogos, assistentes sociais e oficiais da infância podem utilizar a técnica.

 

Maior percentual

No Estado, a região do Extremo Oeste tem o maior percentual de notificações de abuso sexual, com 3,5 casos para cada mil habitantes com idade até 17 anos. A região de Laguna tem o menor índice, com 1,8 notificação. A Grande Florianópolis tem a média estadual de 2,3 casos. No Brasil, 33.411 denúncias anônimas foram recebidas pela Polícia Federal em 2018. Isso resultou em mais de mil laudos de análise de conteúdo de pornografia envolvendo crianças e adolescentes.



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