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26/04/2019, 06:00

Região se mobiliza contra fosfateira


 
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Liderados pelo prefeito de Braço do Norte, Beto Kuerten Marcelino, presidente da Amurel, os prefeitos que fazem parte da associação dos municípios estiveram reunidos na manhã de ontem para deliberar sobre um assunto que voltou à pauta recentemente: a instalação de uma fosfateira em Anitápolis.

Apesar de o antigo processo ter sido extinto e ainda não haver um novo interesse da empresa na instalação nos mesmos moldes de dez anos atrás, os municípios se manifestarão juridicamente para acentuar o descontentamento com a possibilidade de implantação do empreendimento. A justificativa são os sérios riscos ambientais e sociais que estão envolvidos. O encontro também contou com a presença dos prefeitos de Anitápolis, Águas Mornas e Rancho Queimado.

O advogado da ONG Montanha Viva, autora da ação judicial contrária à instalação do empreendimento, Eduardo Bastos Moreira Lima, explicou que nessa quarta-feira foi publicado um acórdão do TRF4 que, diante da desistência do processo de licenciamento pelos empreendedores, entendeu pela perda do objeto da ação. “No entanto, a desistência dos empreendedores pelo processo de licenciamento pode ser uma estratégia para que a empresa volte com mais força em um futuro próximo para buscar os licenciamentos necessários”, disse.

Após a explicação do advogado, os prefeitos decidiram que seus procuradores jurídicos vão fazer recursos individuais buscando que a ação seja julgada em seu mérito, para evitar um novo pedido dos empreendedores e uma nova tentativa de implantação da fosfateira, com danos ambientais imensuráveis a toda a região.

O prefeito de Anitápolis declarou que é contrário ao empreendimento, como é também a “quase totalidade da população” do município, disse. O prefeito de Tubarão e presidente da Fecam,
Joares Ponticelli, destacou a vocação para o turismo e para a agricultura orgânica que tem a região da Amurel e, especialmente, Anitápolis. “Não podemos regredir. Por mais que saibamos que a sociedade precisa dos produtos que seriam extraídos da jazida, implantar um empreendimento assim seria um retrocesso”, argumentou.

Os municípios têm um prazo de cinco dias úteis, a contar de hoje, para entrar com os recursos.

 

Região mobilizada

“Foi uma reunião muito importante, e este é um compromisso que assumimos na reunião na Acit com a Bancada do Sul, de que a Amurel pudesse liderar este processo e mobilizar os municípios no que se refere à não instalação da fosfateira em Anitápolis. A decisão unânime dos gestores dos municípios foi de não apoiar esta possível instalação da fosfateira, um processo que se arrasta há aproximadamente dez anos”, afirma o presidente da Amurel, prefeito Beto Kuerten. “Nossa região não quer, não vamos aceitar, estamos mobilizados para acabar de vez com este fantasma, esta preocupação pertinente que temos com nossa gente e com o meio ambiente caso possa haver a instalação desta empresa. Saímos da reunião com o próximo passo definido, que é recorrer e também estar preparado para, num futuro próximo, fazermos a intervenção caso haja a instalação da fosfateira”, pontua.



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