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28/03/2019, 06:00

Prefeitura avalia recomendação


Guilherme Corrêa 
redacao@diariodosul.com.br
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Uma recomendação do Ministério Público de Santa Catarina pede para que sejam exonerados a companheira e o irmão de Edvaldo Bez de Oliveira, prefeito de Gravatal. Um inquérito civil instaurado no MPSC apura a suposta prática de nepotismo por parte do chefe do Executivo.

Os parentes ocupam, respectivamente, os cargos de secretária da Assistência Social e de secretário de Administração e Planejamento. Segundo o documento, assinado pela promotora de Justiça Luísa Zuardi Niencheski, tanto a companheira do prefeito, Maiani Machado Baptista, quanto o irmão, Silvio Bez de Oliveira, não possuem capacitação técnica necessária para o desempenho eficiente dos cargos.

De acordo com a promotora, Maiani é estudante de bacharelado em Serviço Social, “sendo nítido que ocupa o cargo de secretária unicamente por valer-se dos benefícios de seu vínculo familiar com o chefe do Poder Executivo, e não em razão de sua qualificação técnica”. Já sobre Silvio, o MP argumenta que o diploma de “técnico em contabilidade” não o capacita para desenvolver as atividades listadas na lei complementar nº 135/2010, “sendo inequívoco que a função que desempenha na prefeitura é incompatível com a sua qualificação profissional”.

O documento afirma que, por meio das nomeações, o prefeito de Gravatal estabeleceu privilégios em função de relação de parentesco, valorizando laços de familiaridade e afinidade em detrimento da avaliação de mérito para o exercício da função pública. A promotora afirma ainda que Edvaldo Bez de
Oliveira praticou não um, mas dois atos de nepotismo, “desmoralizando a administração pública de Gravatal, ao conceder privilégios a seus familiares, nomeando-os para exercerem cargos comissionados”.

Após o recebimento do documento, a prefeitura tem um prazo de dez dias úteis para informar ao MPSC se vai ou não acatar a recomendação. Segundo o MPSC, o descumprimento dos termos, a ausência de resposta ou a resposta negativa, no prazo assinalado, resultará na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais aplicáveis ao caso.

Posição da prefeitura
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Gravatal, o prefeito recebeu a recomendação na tarde de terça-feira. O caso é avaliado pela procuradoria jurídica do município, e uma decisão  deve ser divulgada na próxima semana. Ainda de acordo com a assessoria, o prefeito respeita a recomendação dada pela promotora de Justiça, mas disse que é preciso avaliar o caso.



Veja tudo sobre: nepotismo, exoneração, inquérito
 


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