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16/03/2019, 06:00

Fiscalização diz tentar coibir irregularidades


 
redacao@diariodosul.com.br
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Aatuação dos ambulantes, em Tubarão, sempre gera polêmica. A forma como eles ocupam o espaço público é motivo para reclamações, principalmente dos comerciantes. As principais são sobre a forma de fiscalização e a cobrança de tributos.

No Centro da cidade, é possível encontrar diversos desses profissionais vendendo perfumes, roupas, relógios, os já tradicionais títulos de capitalização, e até frutas. Muitas vezes, esses ambulantes montam uma estrutura para poder ofertar os produtos, ocupando parte do passeio público.

“A fiscalização é feita diariamente, verificando os casos e fazendo abordagens”, explica Ariéle Corrêa Guedes, diretora do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas, da prefeitura de Tubarão. Segundo Ariéle, o principal problema enfrentado na cidade é que alguns ambulantes ficam parados, no mesmo local, por muito tempo, até dias. “Isso não pode, o alvará específico permite que eles façam o trabalho de maneira adequada, desde que cumpram o principal, que é ambular”.

Nesses casos, quando a prefeitura nota que a situação do ambulante é irregular, ele é notificado. Se o mesmo ambulante infringir as regras, ele pode ser multado. A primeira multa é de 10 UFMs (Unidade Fiscal do Município). Se é reincidente, dependendo do caso, o valor pode aumentar para até mil UFMs. Atualmente, uma UFM equivale a R$ 147,94.

“Um dos problemas que observamos são os vendedores de título de capitalização. Quando vamos abordá-los, eles contam que estão só de passagem, saindo dos locais onde ficam. Mas a gente sabe que não é sempre assim, que eles ficam parados, por muito tempo, até com mesinha e cadeira, atuando. Nesses casos, aplicamos a multa, que vai no CPF do vendedor. E cada um deles precisa ter o alvará de ambulante para poder vender as cartelas”, diz Ariéle.

MÓVEIS PELO CAMINHO
Não menos comum, é possível avistar por Tubarão a venda de móveis, de diversos tipos, em terrenos próximos a locais movimentados, como nos acessos à BR-101. A cena também se repete até mesmo na principal avenida da cidade, a Marcolino Martins Cabral.

A diretora do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas explica que esses vendedores não se enquadram como ambulantes. “Eles têm um alvará específico, e precisam apresentar para a prefeitura uma autorização do proprietário do terreno, para que possam ocupar aquele espaço”. Caso eles não apresentem o documento, também são notificados e podem ser multados. Já sobre o espaço que eles ocupam com o caminhão, a fiscalização fica a cargo do setor de trânsito.



Veja tudo sobre: ambulantes, fiscalização, regras
 


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