MENU

NOTÍCIAS


TODAS | EDIÇÃO DE HOJE | DA REDAÇÃO | DIVERSÃO | ESPORTES | GERAL | POLÍTICA | SEGURANÇA

16/02/2019, 06:00

Inconstitucional


 
redacao@diariodosul.com.br
Dê a sua opinião
Comentários ou sugestões
Envie esta
notícia por e-mail
 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) declarou inconstitucional a lei que institui prazo para que o Departamento de Trânsito (Detran) efetue a suspensão das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) de motoristas que ultrapassarem os 20 pontos, por infrações cometidas. O caso foi julgado nesta semana. A legislação entrou em vigor em dezembro de 2017, após ser aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo então governador Raimundo Colombo (PSD). No entendimento dos desembargadores, a lei é inconstitucional porque não cabe ao Estado legislar sobre matérias de trânsito. Conforme o próprio CTB, essa competência cabe somente à União.

Condenação
O ex-deputado estadual de Blumenau Jean Jackson Kuhlmann (PSD) foi condenado por improbidade administrativa por manter uma funcionária fantasma em seu gabinete, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A suposta secretária parlamentar e o chefe de gabinete do político também foram condenados. Ela atuava no comércio durante o horário que deveria estar na Alesc. Os condenados tiveram os direitos políticos suspensos e não poderão ser contratados pelo poder público e nem receber benefícios fiscais pelo período de dez anos.

Encontro
Cerca de 500 profissionais da rede municipal de ensino de Braço do Norte e convidados participaram do 1º Encontro de Empreendedorismo e Inovação, promovido pela prefeitura, através da secretaria de Educação e do Desenvolvimento Econômico Local (DEL). Para o prefeito Beto Kuerten, que participou do evento, 2019 será de muitas realizações e a educação também será contemplada.

Despedida
Faleceu na sexta-feira o professor Milton Kuntze. Ele foi o fundador da Escola Adventista de Tubarão, dos Clubes de Desbravadores União e Aventureiros União Júnior. Em 2017, Milton chegou a ser homenageado na Câmara de Vereadores do município. O velório ocorre até este sábado na própria escola.

Empresário
O empresário Silvio das Neves Nunes, de 57 anos, conhecido por sua empresa Credluck Fomento Mercantil, morreu na noite de quinta-feira. Ele estava internado no Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e lutava contra um câncer. Silvio deixa esposa e dois filhos.

Surpresa
Uma operação conjunta foi realizada na sexta-feira pela secretaria de Obras e Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama) para a limpeza e desobstrução de uma das saídas da rede de drenagem pluvial no Mar Grosso, facilitando o escoamento da água da chuva. A tubulação estava totalmente obstruída pelas dunas. Durante o trabalho, a equipe encontrou a carcaça de uma baleia enterrada há quatro anos. A equipe de resgate do Projeto de Monitoramento de Praias (PMP) foi acionada para o resgate.



 


OUTRAS NOTÍCIAS



SEGURANÇA

PRF flagra 40 motoristas dirigindo sob efeito de álcool

16/02/2019, 06:00

GERAL

Sindicato dos caminhoneiros descarta greve na região

16/02/2019, 06:00

ESPORTES

Tubarão Futsal fica em 3º lugar na Copa Tapera

16/02/2019, 06:00

ESPORTES

Peixe joga com o Brusque, e precisa da vitória

16/02/2019, 06:00







MAIS LIDAS










Avenida Marcolino Martins Cabral, 1315, 6º piso Praça Shopping
Centro - Tubarão/SC - CEP 88701-105 - 48. 3631-5000
Todos os direitos reservados - JORNAL DIÁRIO DO SUL