Estão avançando as obras de construção do novo Presídio Feminino de Tubarão, que iniciaram no mês de junho. De acordo com informações da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), aproximadamente 40% do trabalho já foi concluído.
A nova estrutura é erguida no bairro Bom Pastor, ao lado do presídio masculino. Atualmente, o presídio feminino ocupa um prédio no bairro Humaitá de Cima. O local já foi alvo de inúmeras reclamações por conta de problemas estruturais, e será desativado após a construção do novo presídio.
No mês de junho, quando a obra iniciou, o governo anunciou que a previsão era de que os trabalhos fossem concluídos até o final deste ano. Porém, agora, a Secretaria de Segurança Pública preferiu não informar um prazo para o término, argumentando que a conclusão depende de inúmeros fatores. Ainda assim, a expectativa é de que as obras continuem no mesmo ritmo.
O processo que antecedeu o início da construção do presídio foi marcado por atrasos. A previsão inicial do governo era entregar o prédio em 2012. As obras, contudo, só começaram seis anos depois.
Conforme a SJC, um dos problemas é que não foi possível utilizar o terreno escolhido inicialmente para a construção da obra, por conta da presença de uma rede de alta tensão. O Estado precisou fazer a aquisição de uma nova área, o que levou a um longo processo de negociação.
O Presídio Feminino de Tubarão prevê 224 vagas e a desativação da unidade atual. Ele será construído em uma área de 13.578 metros quadrados, em um terreno localizado no bairro São João, margem esquerda, ao lado do atual presídio masculino.
A unidade seguirá os padrões exigidos pela Lei de Execuções Penais (LEP), com parlatórios, salas para visita íntima, solário, área administrativa, ambiente de ensino, consultório médico e odontológico, creche e berçário.
