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21/04/2017, 06:00

Artistas de ruas serão cadastrados


 
redacao@diariodosul.com.br
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Créditos: Marcelo Becker/Decom/PMT/DS

Os artistas de rua nos semáforos de Tubarão serão cadastrados. A decisão foi tomada durante a reunião na quinta-feira do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança, grupo formado por representantes de órgãos e entidades de segurança pública. O objetivo é conhecer a procedência dessas pessoas e saber em que condições socioeconômicas elas estão.

A condição dos artistas de rua, em sua maioria malabaristas, foi questionada a partir do que determina a Constituição Federal, o Código de Posturas do município e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), já que eles atuam em espaços destinados a veículos. Diante disso foram sugeridas possíveis soluções que seriam aplicadas com base em variados argumentos jurídicos.

Como essa situação faria surgir uma série de desdobramentos, o prefeito Joares Ponticelli sugeriu o cadastramento como medida inicial. Isso vai permitir ao Poder Público diagnosticar possíveis riscos sociais que possam comprometer a segurança pública do município.

A atuação de comerciantes ambulantes e a realização de pedágios, que costumam ocorrer em vias públicas, foi levantada na reunião. O tema será retomado quando o município tiver os primeiros resultados do cadastro realizado com os artistas de rua.



 


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