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29/07/2016, 06:00

Cidades recebem 1,85% a mais de FPM


Litiane Klein 
redacao@diariodosul.com.br
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As cidades da região da Amurel tiveram um aumento em torno de 1,85% no valor do acumulado de janeiro a julho do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), considerando o valor de 2016 em relação ao de 2015.

Tubarão, no período, recebeu R$ 365.208,16 a mais que em 2015. O valor bruto de FPM recebido pela Cidade Azul no acumulado do ano foi de R$ 20.068.922,34, quantia que foi de R$ 19.703.714,18 no ano passado. Apenas no mês de julho, o município recebeu, sem os descontos, R$ 3.064.081,87, contra R$ 2.404.066,29 em julho do ano anterior. Como valor referente aos 0,75% do FPM extra previsto pela EC nº 84/2014, Tubarão recebeu R$ 1.060.690,24.

O segundo município a receber o valor mais alto na região foi Laguna, com R$ 12.543.076,47 no acumulado do ano, valor que foi de R$ 12.314.821,37 em 2015, um aumento de R$ 228.255,10.
Imbituba teve, de janeiro a julho, repasse de R$ 11.288.768,81, com um incremento de R$ 205.429,56 em relação ao mesmo período do ano passado. Já Braço do Norte recebeu R$ 10.034.461,17, R$ 182.604,06 a mais que de janeiro a julho de 2015.

Capivari de Baixo e Jaguaruna receberam R$ 7.525.845,90 no acumulado de janeiro a julho de 2016 de repasse de FPM, enquanto Gravatal, Sangão, São Ludgero e Imaruí receberam R$ 5.017.230,57, e Armazém, Grão-Pará, Pedras Grandes, Pescaria Brava, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, São Martinho e Treze de Maio receberam R$ 3.762.922,93.

Considerando todo o Estado de Santa Catarina, o repasse, no início de julho, de R$ 105 milhões referente aos 0,75% do FPM extra previsto pela EC nº 84/2014 fez com que o Fundo de Participação dos Municípios saísse do vermelho para os municípios catarinenses, como destaca a Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Com o crédito da terceira parcela de julho, que entra na conta nesta sexta-feira, as administrações públicas municipais do Estado terão recebido no acumulado do ano R$ 1,99 bilhão, valor 2,12% maior do que no mesmo período do ano anterior.

Inflação

Essa comparação, no entanto, não considera a inflação ao longo dos últimos meses (IPCA 8,84%). Segundo estudos da Fecam, ao incluir a inflação no cálculo, os municípios na realidade perderam 6,18%, ou seja, o equivalente a mais de R$ 131 milhões.

A terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês vigente somará aos municípios catarinenses R$ 85.387.701,31 em valores brutos, sem os descontos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep.

Se comparado com o terceiro decênio de julho de 2015, o valor do FPM apresenta um crescimento de 7,15%. Porém, ao se considerar os efeitos da inflação do período, houve na realidade uma redução de 1,56%.



Veja tudo sobre: fundo de participação dos municípios, amurel, economia
 


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