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21/06/2016, 06:00

Câmara: propostas de redução estão em debate


 
redacao@diariodosul.com.br
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O vereador Caio Tokarski (PSD) entregou ontem à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tubarão o seu projeto que sugere a redução do duodécimo de 6% para 5%, o que representaria, segundo ele, uma economia mensal de R$ 120 mil.

“O trâmite agora segue, o projeto vai para as comissões e será debatido. Espero que o entendimento dos vereadores seja de viabilizar esta medida de economia para a cidade”, diz.

Caio afirma que a proposta une o PSD, o PP, o PT, o PSC e o PPS, totalizando 11 vereadores que a apoiam. A intenção dos vereadores, de acordo com Caio, é que seja feita uma recomendação ao Executivo no sentido de que este valor economizado seja utilizado para a manutenção do convênio entre prefeitura e Hospital Nossa Senhora da Conceição para os atendimentos de emergência.

O projeto de lei seria uma proposta alternativa à apresentada pelo vereador João Fernandes (PSDB), que visa a diminuir o número de cadeiras na Câmara de Vereadores de 17 para 15. O projeto causou polêmica e bate-boca na Casa Legislativa tubaronense, o que resultou em um pedido de vistas do vereador Lucas Esmeraldino (PSDB), que afirmou ao DS que vai apresentar emenda para reduzir ainda mais as cadeiras na Câmara, para 12, por entender que o projeto de seu colega de bancada não trará economia significativa. “Blumenau tem cerca de 300 mil habitantes e 15 vereadores, e é uma cidade que funciona muito bem”, exemplifica Lucas.

Nesta semana, boatos de que João Fernandes retiraria o projeto chegaram a circular, mas o vereador garantiu que vai manter a proposta.

“Nós acreditamos neste projeto como algo favorável para a cidade. A intenção é que, ao reduzir o número de vereadores, já se apresente também uma proposta para reduzir o duodécimo, para um percentual entre 3% e 4%. Não adianta reduzir o duodécimo sem reduzir as despesas, ou seja, diminuindo o número de vereadores teremos como fazer essa redução”, afirma.

Sobre a proposta de reduzir para 12 o número de cadeiras na Câmara, João Fernandes aponta que seria inconstitucional. “Há um entendimento do STJ de que, para cidades com o número de habitantes de Tubarão, é preciso que haja entre 15 e 17 vereadores”, sublinha.



Veja tudo sobre: câmara de vereadores, projeto de lei
 


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