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23/06/2015, 06:00

Plano de Educação é aprovado com alterações


 
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Créditos: Marcelo Becker/DS

O Plano Municipal de Educação (PME) foi votado ontem na Câmara de Vereadores de Tubarão e aprovado depois de passar por alterações que retiraram pontos que tratavam da questão da diversidade no que diz respeito ao gênero e à orientação sexual. O plano tem vigência de 10 anos.

A polêmica em torno da inclusão das questões de gênero, igualdade, discriminação e orientação sexual foi levantada inicialmente pelo bispo Diocesano de Tubarão, Dom João Francisco Salm, que enviou para a imprensa uma carta expondo sua opinião sobre o que ele denominou de ideologia de gênero.
Na carta, o bispo expressou preocupação “com a tentativa de inserção da chamada ideologia de gênero no Plano Municipal de Educação (PME)”. Segundo ele, a ideologia de gênero apregoaria que “nós nascemos homem ou mulher biológicos. Porém, segundo essa teoria, cada pessoa poderia escolher o seu sexo psicológico ou gênero, conforme achasse melhor. Assim se deixaria de considerar o homem e a mulher definidos segundo a natureza para considerá-los apenas um ser humano sexualmente neutro e de acordo com sua opção psicológica. Cada um poderia fazer de si o que quisesse, colocando-se no lugar do Criador. As consequências seriam desastrosas”, opinou.
Ainda na fase de finalização, em função das divergências, os pontos que tratavam das questões de gênero e orientação sexual foram alterados no plano.
O vereador Lucas Esmeraldino, ainda assim, sugeriu emenda ao PME justamente no tocante às questões que tratam de gênero. Segundo Lucas, a emenda teve como objetivo assegurar que “não comporá a política municipal de ensino de Tubarão, currículo escolar, disciplinas obrigatórias ou mesmo de forma complementar ou facultativa e espaços lúdicos, materiais de ensino que incluam a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’, orientação sexual ou sinônimos”. 
Dessa forma, o vereador assegurou que nenhuma ação relativa às questões de gênero - que estavam especialmente voltadas para a formação de professores - fosse retirada do plano, já que a emenda foi aprovada por unanimidade. Os trechos nos quais a palavra gênero era citada foram alterados por outras emendas.
Durante a votação, manifestantes estiveram na Câmara com adesivos com a frase “eu não quero a ideologia de gênero como meta para a educação”. 

Polêmica
Conforme Lucas, a ideologia de gênero - embora o termo não aparecesse no PME, mesmo no inicial - havia sido inserida na nova proposta do PME. O vereador afirmou que “dentro das 282 estratégias abordadas pelo plano, algumas fariam alusão à entrada dessa ideologia no ensino escolar, o que para ele é algo que “não deve ser estimulado”. O vereador afirmou que “a ideologia de gênero não só defende a ideia de que não existem apenas a mulher e o homem, mas também ‘outros gêneros’, mas de que as crianças não nascem com um sexo definido, determinando-o a partir de suas experiências em sociedade. Eu não poderia deixar passar em branco algo que afronta veementemente um projeto que Deus instituiu, que é a família, formada a partir do homem e da mulher. É uma afronta a uma sociedade com quase 90% de cristãos em todo o país”, disse o vereador.

Foco estava na formação de professores e inclusão

A proposta da inclusão de temática sobre gênero, identidade de gênero e orientação sexual no PME, de acordo com a mestre em Educação pela Unisul, professora da rede estadual e ativista do movimento LGBT Gabriela da Silva, que esteve anteriormente na Câmara falando sobre o tema, estava direcionada em especial para a formação dos professores de forma que estejam mais preparados a lidar com situações que se apresentam no dia a dia das escolas.
Além disso, as propostas do plano previam itens de inclusão, combate à discriminação e estímulo aos professores para o desenvolvimento, em sua formação, de pesquisas nessas áreas.
O Plano Municipal de Educação (PME) vem sendo discutido no município desde o dia 25 de fevereiro, envolvendo a participação e representação das instituições de ensino das redes privada, pública e confessional, bem como dos setores da sociedade civil e organizações não governamentais, conforme a Fundação Municipal de Educação.
“O plano prevê a educação com equidade e a valorização das diversidades que compõem a riqueza social e cultural do nosso país. Portanto,  o PME deve pensar toda a educação, desde a educação básica até o ensino superior, alinhando as 20 metas e estratégias do Plano Nacional de Educação e ao Plano Estadual de Educação. Nesse sentido, não se trata de um plano de governo, e sim um plano de estado que perpassa discussões e temas emergentes, entre eles processo e permanência do estudante; ampliação da oferta educacional nas diferentes etapas, níveis e modalidade de ensino na formação e valorização docente e no financiamento educacional”, explica a Fundação, através do Departamento de Comunicação.
Conforme o órgão, tais temas permeiam o processo de democratização e universalização da educação com o compromisso de formar a criança, o jovem e o adulto com qualidade de viver e conviver em sociedade, formando-a mais equânime, pois educação é um direito constitucional a todos e para todos, sem qualquer tipo de preconceito e discriminação.



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