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04/08/2014, 06:00

Vereador reclama de falta de respostas


 
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Há algum tempo, diversos vereadores vêm reclamando publicamente da falta de respostas a requerimentos por parte da prefeitura de Tubarão, bem como de respostas incompletas e evasivas. Um deles é Neno da Farmácia (PMDB), que usou a tribuna na semana passada para falar sobre o assunto.

Em 7 de março o peemedebista apresentou requerimento solicitando ao prefeito Olavio Falchetti informações sobre as novas locações efetuadas na época pela Fundação Municipal de Saúde Fundação para funcionamento dos serviços que até então funcionavam no prédio da antiga Milão.
No requerimento, o vereador solicitou cópias dos contratos de locação dos novos imóveis, bem como do firmado com o proprietário do prédio da antiga Milão. Além disso, pediu que fosse informado por que a prefeitura ainda permanece utilizando aquele espaço (prédio antigo), pagando aluguel.
“Quando ocorreu a transferência dos serviços para outros locais, foi divulgado que o imóvel que abrigava todos os setores da saúde seria devolvido, mas isso ainda não ocorreu”, diz a justificativa do requerimento.
Sem qualquer resposta da prefeitura, o edil reeditou o mesmo requerimento na sessão do dia 19 de maio e mais uma vez ficou sem resposta do prefeito. “É um direito meu, assim como de qualquer cidadão tubaronense, ter informações de como estão gastando nosso dinheiro. Precisamos saber qual o custo dessas novas locações, quem são os proprietários dos imóveis locados e também por que continuam pagando o prédio da Milão”, reclamou Neno.
De acordo com o vereador, as cópias dos contratos solicitados servirão para, além de tornar transparentes os valores pagos pelas locações, constatar se a prefeitura locou os novos imóveis mesmo sabendo que não poderia devolver o prédio antigo antes do término do contrato.
“Se existia contrato que não poderia ser desfeito com o proprietário do prédio da antiga Milão, o que não acredito, por que não deixaram para transferir os serviços perto do término do acordo?”, frisou.
O descaso do Poder Executivo em relação aos requerimentos apresentados pelos vereadores já foi objeto de diversas manifestações, sendo que o tucano Lucas Esmeraldino já cobrou da presidência da Câmara a adoção das “medidas cabíveis, inclusive acionando o Ministério Público, sobre os fatos relativos ao descaso do Poder Executivo em relação à função fiscalizadora da Câmara Municipal, ao não emitir as devidas respostas aos questionamentos formulados sobre a administração pública municipal”, aponta o requerimento apresentado por Lucas.

Outro lado

Questionada sobre os motivos da falta de respostas a requerimentos do vereador Neno, a prefeitura não se manifestou. Sobre a questão do prédio da Milão, o secretário de Governo, Matheus Madeira, disse que a entrega definitiva do prédio deve ocorrer nesta semana, quando serão concluídos os trabalhos de mudança definitiva e quando o Samu realizará a sua mudança para a nova sede.



 


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