20/01/2014, 06:00

Danos não elétricos não são indenizados


A incidência de descargas atmosféricas e vendavais se intensificam devido às altas temperaturas do verão e trazem à tona um problema que se repete todos os anos. Os distúrbios ocorridos nas redes de energia elétrica decorrentes desses eventos climáticos, eventualmente, provocam a queima de equipamentos e trazem prejuízos tanto para o associado e consumidor quanto para as cooperativas de eletrificação rural.
Segundo o presidente da Cooperativa de Eletricidade de Gravatal (Cergral), João Vanio Mendonça Cardoso, o Vaninho, a Resolução Normativa nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, prevê que “o ressarcimento de eventuais danos ao consumidor se limita àqueles ocorridos nos equipamentos elétricos”.
Vaninho esclarece que os danos não elétricos, como perdas de produtos ou produção relacionadas a alimentos, animais, fumo ou outros, bem como eventos/festas, decorrentes da falta de energia ou da queima de equipamentos, não são objeto de indenização em âmbito administrativo da Cergral.
O presidente destaca que a Cergral não pode garantir energia de forma ininterrupta, pois não possui controle sobre eventos climáticos e suprimento externo. Para evitar danos ou perdas de equipamentos elétricos, Vaninho reforça a orientação aos consumidores e associados que mantenham suas instalações elétricas adequadas. E para aqueles que ainda não possuem, que providencie a instalação do DPS (Dispositivo de Proteção contra Surtos de Tensão).