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MILTON ALVES




 
 

Quarta-feira, 10/07/2019, às 06:00

Os bandidos se protegem

Enquanto no plenário o bicho pegava nos primeiros movimentos em torno da votação da Reforma da Previdência, nas salas de comissões da Câmara dos Deputados, ontem à tarde, grupos organizados se mantinham fiéis ao lema de que “bandidos se protegem”. Foi o que aconteceu com o grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Depois de muito debate, por sete votos a seis, deputados retiraram do mesmo o trecho que formaliza em lei que o réu seja preso depois de ser condenado em segunda instância.

A desculpa é a PEC
O argumento usado pelos sete integrantes do grupo é que esse tema deva ser tratado por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), e não por projeto de lei. O pacote ainda será analisado pelo plenário da Casa e, depois, pelo Senado, e apesar de ser previsível que nessas próximas etapas a proposta volte a ser incluída e aprovada, o movimento de ontem já mostra claramente que haverá uma quebra de braço entre os defensores e os contrários à ideia. E que, se não houver uma mobilização popular, a proposta pode esbarrar no protecionismo dos congressistas.

Restante ficou para hoje 
O grupo de trabalho está votando separadamente os 16 pontos que compõem o relatório. A execução da prisão em segunda instância foi o primeiro desses pontos e, após a votação, a análise das outras questões foi adiada para essa quarta-feira. Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu, em 2016, que a execução de pena comece após a condenação em segunda instância, já que o Código de Processo Penal determina que as prisões só podem ocorrer em “decorrência de sentença condenatória transitada em julgado” ou “no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”. Moro propôs alterar esse trecho para determinar que a prisões podem ocorrer também por ordem de “órgão colegiado”.

Assassinos da natureza 
Enquanto muitos lutam para preservar os animais na natureza, e aqui em Tubarão temos o exemplo bem doméstico do veterinário e professor universitário Joares May Junior, que integra o projeto “Onçafari”, um dos maiores programas de proteção à onça pintada do planeta, verdadeiros assassinos agem de forma organizada nas florestas do Norte do país dizimando diversas espécimes que integram a fauna silvestre. Ainda bem que as autoridades estão agindo. Ontem, por exemplo, um grupo de caçadores ilegais que atua no interior do Acre foi preso e denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal por agir na região, há vários anos, promovendo o abate de animais selvagens.

Um dentista no comando
O membro mais antigo e ativo do grupo é o dentista Temístocles Barbosa Freire, que, segundo a investigação, matou mais de mil onças-pintadas ao longo de três décadas. Além do dentista, foram presos o médico Dória de Lucena Júnior, o servidor judiciário Sinézio Adriano de Oliveira, o agricultor Gilvan Souza Nunes, o agente penitenciário Gisleno José Oliveira de Araújo Sá, e também Manoel Alves de Oliveira, Sebastião de Oliveira Costa, Reginaldo Ribeiro da Silva e Gersildo dos Santos Araújo, esses últimos sem profissão divulgada.

Carregando nas costas
Segundo a denúncia, os criminosos caçavam principalmente onças-pintadas, capivaras, catetos ou porcos-do-mato e veados-mateiros. Na investigação, foram feitas escutas telefônicas, monitoramento dos celulares e recolhimento de fotos e vídeos onde os acusados registravam as caçadas e os animais sendo mortos. As autoridades hackearam as conversas do grupo e monitoraram por, pelo menos, três meses antes de fazer as prisões. Imagens anexadas à denúncia mostram o dentista carregando nas costas uma onça morta, rodeado de cães de caça.




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