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MILTON ALVES




 
 

Terça-feira, 21/05/2019, às 06:00

Na contramão da história

Segundo o site O Antagonista, a Ordem dos Advogados do Brasil entregou ontem ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um estudo que manifesta “expressa oposição” aos principais pontos do pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, propostos para vencer a impunidade. Pasmem, mas a Ordem quer derrubar, por exemplo, a prisão em segunda instância e a prisão em primeira instância por homicídios dolosos após condenação pelo Tribunal do Júri.

Afastada da realidade
Mostrando estar totalmente divorciada do que deseja o país, a entidade também se manifestou contra a restrição dos embargos infringentes (recursos na própria segunda instância); a ampliação do conceito de legítima defesa por policiais; a restrição das hipóteses de prescrição; o endurecimento de regras para a progressão de regime; a pena maior para o crime de resistência (opor-se a uma prisão); a criação do confisco alargado (perda de bens de criminosos); o acordo penal (confissão do crime para evitar processo); e a gravação de conversa entre advogado e cliente preso.

Protegendo o banditismo 
Necessário se faz respeitar posicionamentos e até mesmo admitir que, em certos pontos específicos, a OAB tem suas razões, mas num plano global parece mesmo que a entidade se afasta, e muito, da função primordial de defender os interesses da sociedade. Pende para a frouxidão das leis e facilitação da vida dos criminosos. Parece que enxerga o bandido como alguém que tem que ser tão ou mais respeitado que os que lutam para fazer esse país uma nação digna e honesta. É o poste mijando no cachorro.

Mais oportunidades 
O universo dos vigilantes e seguranças que trabalham como autônomos, ou em empresas privadas em Santa Catarina, vibrou no dia de ontem com o anúncio feito pelo governador Carlos Moisés (PSL) sobre a realização de um concurso público com a criação de 600 vagas para agentes penitenciários em nosso Estado. Durante o anúncio, Moisés antecipou que a publicação do edital está prevista para os próximos dias. A contratação dos agentes permitirá a abertura de unidades já construídas e a ampliação de equipes de plantão, reforçando o sistema prisional no Estado. 

Desempregados
Vale lembrar que, nos últimos dois anos, o mercado de mão de obra nessa área sofreu um baque com a rescisão dos contratos que a secretaria de Justiça tinha com empresas privadas que administravam vários presídios do Estado, inclusive o de Tubarão. Ontem, nas redes sociais, diversos ex-agentes prisionais privados que atuaram nessas empresas se diziam esperançosos em conseguir uma vaga nos quadros do Deap. A iniciativa foi divulgada pelo governador após audiência com representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Prisional do Tribunal de Justiça (TJSC), e está alinhada com o plano de segurança pública, que tem permitido a redução dos índices de criminalidade.

A deputada “visionária”
A jovem deputada Tabata Amaral, do PDT, um dos partidos que não fazem parte do bloco, mas adoram fazer o jogo do famigerado “centrão” na Câmara dos Deputados, declarou ontem que: “Em um Brasil tão machucado social e economicamente, já não há espaço para fantasiosas teorias da conspiração”. E mais: “Que se Jair Bolsonaro persistir nesse caminho, a história só aponta dois resultados possíveis: renúncia ou
impeachment”. Nem sei se vale a pena considerar o que essa inexperiente deputada está afirmando, mas, como ela parece fazer uma ameaça, é difícil ficar calado.

Botando a culpa no vizinho
Incrível como esses oposicionistas, principalmente os mais ligados à esquerda, se esquivam de suas responsabilidades. Parece aquele sujeito que provoca, irrita, ofende e agride o vizinho, e quando este, em legítima defesa, reage, ele chama a polícia e faz um escarcéu, querendo imputar, ao próprio vizinho, a culpa por tudo o que aconteceu. Hipocrisia pouca é bobagem. Bolsonaro não está plantando nenhuma teoria da conspiração. O povo é que está enxergando que a bandidagem que tomou conta da política brasileira não quer largar o osso de forma alguma. Por isso cresce a ideia de tomar as ruas novamente.




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