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Sexta-feira, 09/08/2019, às 06:00

Suprema

Muito embora a tese de que o ex-presidente Lula, pelo cargo relevante que ocupou, possa ter o direito a uma prisão especial até para sua própria segurança, seja defensável, o Supremo Tribunal Federal deu nesta semana mais uma aula de como ser parcial. O plenário da Corte analisou pedido da defesa do ex-presidente no mesmo dia da protocolização de pedido, e com supressão de duas instâncias (TRF-4ª e STJ). Como explicar aos estudantes de direito que a Suprema Corte do país revogou uma decisão de 1ª instância no mesmo dia em que ela foi proferida?

Se não bastasse...
O ministro Gilmar Mendes concedeu liminar impedindo investigações sobre o jornalista Glenn Greenwald. De acordo com a liminar, ninguém pode prender, investigar, atrapalhar ou mesmo impedir Glenn de divulgar as mensagens que os hackers roubaram de telefones de autoridades. Brasil, Brasil...

Apresentação
O prefeito Joares Ponticelli recebeu nesta semana dirigentes da Casa do Guido, entidade de Criciúma que atende crianças e adolescentes de toda a região Sul do Estado, incluindo Tubarão. Na oportunidade, os diretores apresentaram um resumo das atividades da instituição. Hoje, sete crianças de Tubarão que fazem tratamento oncológico e suas famílias são assistidas pela Casa Guido.

Na lata
Após ser chamado de “office boy desse modelo de desenvolvimento que quer destruir os recursos naturais”, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, retrucou à altura. “Eu não sou office boy de coisa nenhuma. Quem deve saber muito bem de matar gente em razão de coisas é o pessoal que está envolvido  lá no assunto Celso Daniel. Não admito que o senhor me trate desse jeito”, disse.

Isenção
O vereador Eraldo Pereira (Cidadania) solicitou ao prefeito Joares Ponticelli que seja estudada a possibilidade do município isentar associações e centros comunitários sem fins lucrativos e de utilidade pública municipal do pagamento do IPTU. O edil justificou não haver, por parte das referidas entidades, arrecadação financeira própria, e lembrou que o município se utiliza do espaço físico dessas entidades para atividades educativas e recreativas de interesse próprio.

Informações
Em requerimento apresentado esta semana, o edil tucano Zé Luiz Tancredo solicitou à prefeitura de Tubarão relatório especificando a quantidade de servidores efetivos, comissionados, ACTs, estagiários e terceirizados existentes no quadro de pessoal da prefeitura de Tubarão, com a indicação do nome completo e a respectiva lotação. “Justifica-se a proposição, pois este vereador depende destas informações para futuros questionamentos”, destacou ele.

Animais
Jorginho Mello, o primeiro senador catarinense a apoiar o projeto de lei que amplia os direitos dos animais, comemorou em suas redes sociais a aprovação no plenário. Antes da votação, o senador do PL conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre o projeto que ficou conhecido nas redes sociais como #AnimalNãoÉCoisa. Agora o PL 27/2018 vai para Câmara dos Deputados.

DIZEM MAS EU NÃO AFIRMO
Que o atalho é só para quem pode...




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