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Sexta-feira, 14/06/2019, às 06:00

Dança das cadeiras...

Enquanto prefeitos, governadores, presidente da República, e os respectivos vices podem trocar de partido a qualquer tempo, sem risco de perda de mandato por infidelidade partidária, os eleitos pelo sistema proporcional só podem deixar a sigla pela qual foram vitoriosos em caso de justa causa comprovada. Para facilitar a vida dos que desejam trocar de partido sem perder o mandato, há alguns anos o Congresso Nacional criou a chamada “janela da infidelidade”.

Dança das cadeiras... 2 
Atualmente, a legislação prevê a abertura da janela pelo período de 30 dias antes do término do prazo para filiações de candidatos. Por exemplo, para ser candidato por determinado partido, o político precisa se filiar no prazo de até seis meses antes do pleito, portanto a janela vai se abrir nos últimos 30 dias antes do vencimento deste prazo limite (sempre entre o início de março e o início de abril).

Dança das cadeiras... 3 
Mas vale destacar que, como hoje prevista, a janela que abrirá em março do ano que vem beneficiará tão somente os vereadores, pois a norma fala em detentores de mandatos que se encerram no ano da eleição. Deputados terão que esperar até 2022 para trocar de partido sem risco. Salvo se até o início de outubro deste ano o Congresso não inove novamente. 

Denominações 
Por proposições dos vereadores Zaga Reis e Eraldo Pereira, respectivamente, a Câmara de Tubarão aprovou projetos de lei denominando de ruas Maria Francisca Ribeiro e Wesley Alves da Rosa duas vias públicas localizadas nos bairros Praia Redonda e KM 60.

Recursos
Em requerimento destinado ao presidente da Fundação Municipal de Saúde, o vereador João Fernandes pediu informações referentes ao repasse de recursos públicos para as clínicas de recuperação de dependentes químicos de nosso município.

Recursos 2
O edil quer saber quais entidades (clínicas) receberam recursos públicos por meio de convênio nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 até a presente data, e ainda pediu a relação de valores recebidos pelas entidades nos já referidos exercícios.

PSDB
Lideranças do ninho tucano de Tubarão garantem que o PSDB terá candidatura própria à prefeitura, assim como ocorreu em todos os pleitos recentes. Os nomes dos vereadores João Fernandes e Zé Luiz Tancredo são os atualmente mais cotados.

Armas
Os dois representantes de SC na Comissão de Constituição e Justiça do Senado divergiram na votação sobre o decreto do presidente Bolsonaro que  flexibilizou o porte de armas. Enquanto o senador Jorginho Mello (PR) votou a favor da manutenção do decreto presidencial, o senador Esperidião Amin (PP) votou para sustar seus efeitos.

DIZEM, MAS EU NÃO AFIRMO
Que tem gente contando os minutos...




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