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Terça-feira, 30/04/2019, às 06:00

Arena movimentada

A Arena Multiuso Prefeito Estêner Soratto encerrou o mês de abril com grandes eventos esportivos e culturais. O público assistiu ao surpreendente Tubarão atropelar o Corinthians, por 5 a 1, pela Liga Nacional de Futsal, e, neste último final de semana, o belíssimo Festival de Música Autoral. Na sexta-feira e sábado, a arena teve ainda um evento fechado do Lios Club, que reuniu dezenas de convidados da Grande Florianópolis e das regiões Sul e Serrana do Estado. E, agora em maio, será palco de uma série de atividades em comemoração ao aniversário de 149 anos de Tubarão.

Cidadania
Representantes do antigo PPS de Tubarão estiveram reunidos na última semana com lideranças estaduais do partido, que agora chama-se ‘Cidadania 23’. No encontro, o tubaronense Dionísio de Quadros foi escolhido para ser um dos 21 coordenadores regionais. O prefeito Joares Ponticelli prestigiou o encontro.

Nepotismo
  No recurso de agravo de instrumento que interpôs com o objetivo de reverter a decisão liminar que determinou a imediata exoneração do irmão e da companheira do prefeito Edvaldo Bez de Oliveira, a prefeitura de Gravatal obteve decisão liminar suspendendo a determinação proferida pelo magistrado de 1ª instância. No recurso o município defende a inaplicabilidade da súmula vinculante 13 aos cargos de agentes políticos (1º escalão) e, ainda, a aptidão técnica dos nomeados.

Nepotismo 2 
A relatora do agravo, desembargadora Sônia Maria Schmitz, afirmou que a nomeação do irmão e da companheira do alcaide, embora “provoque estranheza, sobretudo no atual cenário brasileiro em que se busca extirpar a corrupção que grassa em todas as esferas político-administrativas dos poderes no Brasil”, não contraria a legislação vigente.

Nepotismo 3
Na liminar, a desembargadora destacou que o próprio STF conferiu exceção aos cargos políticos, e, como a Lei Orgânica do município de Gravatal não trata do tema nepotismo, deve prevalecer o entendimento da Suprema Corte, “de forma a garantir a segurança jurídica e de preservar a uniformização dos julgados”.

Organização
Já visando o pleito do ano que vem, o presidente estadual do PSL, Lucas Esmeraldino, vem realizando um trabalho de organização e fortalecimento das comissões provisórias municipais. Recentemente, baixou uma resolução que traz determinações e orientações para que todas as municipais do partido estejam em dia para a eleição de 2020, já que determinadas pendências, como a suspensão por ausência de prestação de contas, podem deixar um partido fora da disputa.

Organização 2
O documento encaminhado por Lucas a todos os presidentes municipais determina, por exemplo, que os novos dirigentes busquem, junto à Justiça Eleitoral e à Receita Federal, informações sobre eventuais pendências, e, caso sejam apontadas irregularidades, fixa prazo para a solução dos problemas. Esta postura do PSL-SC certamente será seguida pelos demais partidos.

Câmara Técnica
A Câmara Técnica Regional de Regulação da Fundação Municipal de Saúde (FMS) se reuniu com a diretoria do HNSC na última semana. No encontro, foram definidas ações referentes ao Termo de Compromisso de Garantia de Acesso à assistência da alta complexidade de oncologia. A reunião foi uma deliberação da Comissão Intergestores Regional (CIR).

DIZEM, MAS EU NÃO AFIRMO
Que pode ser legal, mas é imoral...




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