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Quinta-feira, 28/03/2019, às 00:00

2a Instância

O deputado Capitão Augusto (PR-SP), relator do grupo de trabalho que analisa os projetos anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, já admitiu a possibilidade de se retirar da proposta a previsão de prisão após condenação em segunda instância judicial.

2ª instância 2
Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar, no próximo dia 10, a validade da prisão após decisão condenatória em segunda instância. Claro, com base no atual ordenamento jurídico. Caso o STF decida pela impossibilidade da prisão antes do trânsito em julgado, somente o projeto de Moro poderá garantir a medida.

Pesar
Pelas redes sociais, o governador Carlos Moisés lamentou a notícia da morte do jornalista Rafael Henzel, ocorrida na terça-feira. “Rafael nos deixa um exemplo de amor à sua profissão e à sua vida. Transmito minha solidariedade à família e a todos que tiveram o privilégio de conhecer e conviver com ele”, postou Moisés.

Pioneiro
Santa Catarina é o primeiro Estado a regularizar o ICMS para bens digitais. O secretário de Desenvolvimento Sustentável, Lucas Esmeraldino, destacou que, com a medida, evita-se qualquer risco com bitributação, além de se garantir segurança jurídica aos investidores e abrir as portas para novas empresas que queiram se instalar em SC.

Escusas
Sobre a confissão de Battisti, o jornalista Ricardo Setti postou no Twitter: “Continuo esperando, com a maior calma, que o pessoal do PT peça desculpas aos brasileiros por ter apoiado, abrigado e promovido o terrorista Battisti como um “intelectual” que seria “perseguido” pela democracia italiana. E agora, que ele admitiu na Itália seus crimes? Aguardo”.

Fórum Parlamentar
O tubaronense Diego Goulart, secretário de Estado de Articulação Nacional, participou ontem de uma importante reunião na qual estavam presentes deputados e senadores que integram o Fórum Parlamentar Catarinense, a Associação e Federação dos Hospitais de Santa Catarina e a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (Ahesc-Fehoesc-Fehosc). As entidades representam 183 hospitais privados e filantrópicos que atendem o SUS em SC, aproximadamente 70% da população.

Taxas
O deputado Ivan Naatz apresentou na Alesc uma proposta que visa acabar com as cobranças de taxas para a entrada em cidades turísticas de Santa Catarina. De acordo com o parlamentar, a taxa de preservação ambiental é inconstitucional e meramente arrecadatória, ferindo o direito de ir e vir das pessoas. Bombinhas foi a cidade catarinense pioneira na implantação deste “pedágio”.

Presidente
O deputado estadual Fernando Krelling deverá ser mesmo o escolhido para comandar o PMDB catarinense. A indicação de seu nome tem o apoio da maioria dos deputados estaduais e federais do partido, já que representa sangue novo.

DIZEM, MAS EU NÃO AFIRMO
Que ladrão que ajuda ladrão tem perdão...




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