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PEDRO HERMÍNIO




 
 

Terça-feira, 30/04/2019, às 06:00

Sindifisco sob nova direção

Eleita com chapa única a nova diretoria do Sindifisco – Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina, toma posse nesta terça (29/04) às 19:30 horas no auditório da sede na Av. Trompowsky, Florianópolis. A presidência estará sob o comando do auditor fiscal da receita estadual José Antônio Farenzena, em substituição ao também auditor fiscal Fabiano Dadam Nau, que exerceu o mandato, em meio a reeleições, por cerca de 11,5 anos. Com formação em direito e comércio exterior Farenzena tem a missão de representar 903 auditores fiscais ativos e inativos dando continuidade à filosofia de trabalho; de orientar, ouvir o contribuinte em construção coletiva. Dadam deixa legados, os quais sustenta: “Nos últimos cinco anos a arrecadação de SC cresceu acima da média nacional e de grandes Estados como SP. Além disso fomos um dos poucos que não aumentou impostos, mesmos durante a crise. Essa equação só foi possível por conta de um trabalho focado em diálogo com os setores produtivos, especialização da fiscalização por áreas de atuação, sistemas tecnológicos de ponta e uma política inédita de meritocracia no serviço público”, conclui.

 

Substituição tributária

Conforme anunciado em 2018 pela Secretaria da Fazenda, a política da Substituição Tributária (ST) deixará sua linha mestra de atuação das últimas décadas para dar lugar à sistemática do débito e crédito. Elogiada por alguns e contestadas por outros, para o fisco estadual foi promissora tendo em vista a maior facilidade de controle. Pelo fato do imposto ficar sob a responsabilidade do fabricante, industrial ou atacadista, torna-se mais viável o trabalho de fiscalização. A partir da nova sistemática o recolhimento que era antecipado, no início da cadeia produtiva, passa a ser cobrado após a venda ao consumidor final. Ressalta-se que vale para operações internas como nas interestaduais que tenham como destino o território catarinense.

O que mudou?

Ainda em 2018 saíram da ST os produtos alimentícios, materiais de limpeza e utilidades domésticas. A partir de 1º de maio serão retirados os materiais de construção e elétricos, lâmpadas, reatores, tintas, vernizes e similares, artigos de papelaria e eletroeletrônicos. Para breve outros produtos deixarão de integrar a lista da ST como automóveis e autopeças, fármacos, vinhos e água mineral.

Chame a Nnani

O imbróglio envolvendo filhos de Bolsonaro e o atual vice vem gerando desconfortos dentro e fora do governo. Brincadeira à parte, pelo jeito somente uma Supernanny, a autora do programa onde vai a casa das pessoas com o objetivo de pôr ordem na bagunça gerada pelos filhos menores. Se teoria da conspiração para que outros temas mais cabeludos passem de forma rápida, se intenção de direcionar os holofotes, de fritar o vice, o que se sabe é que a forma utilizada não tem sido a mais apropriada. Só tem dado prejuízo e munição para adversários, mídias. Tantos são os problemas para serem solucionados que a estratégia dos pupilos tem que ser repensada sob pena de fazer o acessório virar o principal e vice-versa, tumultuando o andamento dos processos estruturantes à nação como as reformas da Previdência, Tributária, Política...

Errata – coluna 24/04/19

Na coluna anterior ao mencionar que os devedores ao ignorarem seus débitos junto à Fazenda estadual poderão ter problemas, entre eles a cela; a palavra “cela” foi escrita de forma errada com “s” -  sela, a mesma que serve para montagem do animal. No caso do texto é escrita com “c”, cela - sinônimo de prisão, cadeia mesmo.

Refletindo:

“Auditor fiscal uma classe ao lado da sociedade e de SC. É possível crescer sem aumentar imposto? Com Inteligência fiscal, sim!” Uma ótima semana!




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