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PEDRO HERMÍNIO




 
 

Quarta-feira, 17/04/2019, às 06:00

Fechando o cerco à sonegação

Lançada no último dia 8, a nova página para recebimento de denúncias sobre sonegação fiscal traz novidades. Com essa ferramenta, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) pretende atender ao cidadão com mais agilidade e transparência. Por meio de um canal único, permitirá que as informações sejam cadastradas anonimamente. A nova aplicação também permite o carregamento de arquivos em formato pdf ou jpg relativos aos fatos denunciados.
Para o diretor de Administração Tributária, Rogério Mello, são recebidas aproximadamente cem denúncias por mês. As informações são avaliadas pelos auditores fiscais e encaminhadas para apuração.

 

E tem mais
Visando ao objeto, que é a agilidade e a transparência das denúncias de sonegação, a Fazenda já publicou portaria disciplinando os procedimentos a esse respeito. O que precisa ficar bem claro é que a denúncia necessita estar embasada em alguns requisitos, tais como:  a consistência da denúncia, que será identificada quando os argumentos apresentados permitirem deduzir ou inferir uma narrativa plausível, devendo transmitir solidez, firmeza, boa fundamentação e coerência. A possibilidade fática será verificada com base na lógica, devendo o objeto da denúncia ser passível de ser alcançado no mundo real. A possibilidade jurídica estará presente quando a tutela ou providência formulada pelo denunciante for admitida na ordem jurídica. O nexo causal será verificado quando houver relação de causalidade entre o bem ou o serviço a ser tutelado e o fato relatado.

Classificação das denúncias
Identificada, quando a pessoa interessada informar seus dados e um meio de contato (endereço, número de telefone e/ou celular, endereço eletrônico ou outra forma de contato), sendo resguardado o sigilo da fonte. Anônima, quando a pessoa interessada não informar seus dados e nem um meio de contato (endereço, número).

Caminhada das Santas 
Iniciada no último sábado, em Imbituba-SC, a 18ª Caminhada das Santas agregou mais 27 participantes, juntando-se aosdez que realizaram o percurso a partir de São Leopoldo/RS, no dia 26 de março. Até o fechamento da coluna, percorreram pelo 5ª Caminho do Sul cerca de 580km. Um dos momentos mais emocionantes foi a comemoração do centenário de nascimento da beata Albertina Berkenbrock, com participação especial do bispo diocesano dom João Francisco Salm.

Dicas de português
Estória ou História – As duas palavras existem, mas são diferentes. Segundo o dicionário Houaiss, “estória” é um brasileirismo que significa apenas “narrativa de cunho popular e tradicional”, enquanto “história” pode querer dizer também isso – entre muitas outras coisas. No entanto, na língua brasileira real, o sentido de estória acaba sendo o de qualquer história inventada, ainda que não “popular e tradicional”. Fonte: Esat/SEF/PR.

Refletindo
“Não fique esperando ser conhecido – ou reconhecido. A carreira é seu maior patrimônio. Zele por ele”. Luiz Carlos Cabreira. Uma ótima semana!




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